Vanderlan Cardoso e Professor Alcides atuam no Congresso em pautas ligadas a seus setores empresariais

Parlamentares goianos com atuação empresarial apresentaram, nas últimas duas legislaturas, propostas no Congresso Nacional que dialogam diretamente com os setores econômicos em que mantêm negócios. É o caso do deputado federal Professor Alcides (PL) e do senador Vanderlan Cardoso (PSD), cujas iniciativas legislativas foram mapeadas em levantamento publicado nesta segunda-feira (12/1) pelo portal UOL.

Segundo a reportagem, ambos apresentaram projetos de lei, emendas e relatórios com impacto potencial sobre atividades privadas às quais estão ligados. Nenhuma das propostas, contudo, produziu efeito prático até o momento, seja por rejeição durante a tramitação ou por paralisação no processo legislativo.

Vanderlan Cardoso é proprietário do grupo Cicopal, com sede em Senador Canedo e unidades industriais em quatro estados, voltadas à produção de salgadinhos, biscoitos, bolachas, refrigerantes e outros alimentos ultraprocessados. Durante a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, o senador apresentou emendas para reduzir a alíquota incidente sobre biscoitos e bolachas e para retirar bebidas açucaradas da lista de produtos sujeitos ao imposto seletivo.

Na justificativa, o parlamentar afirmou que a tributação adicional sobre refrigerantes seria “questionável” no contexto brasileiro e poderia ser vista como “discriminatória”. Sustentou ainda que não haveria “ligação direta entre o consumo de bebidas açucaradas e a incidência de obesidade no país”, argumentando que a medida poderia gerar impactos econômicos negativos sobre consumidores, comerciantes informais e a indústria. As emendas chegaram a ser aprovadas no Senado, mas acabaram derrubadas na Câmara dos Deputados.

No caso da desoneração de biscoitos e bolachas, Vanderlan apontou a relevância do segmento industrial e destacou que esses produtos estão presentes na maioria dos lares brasileiros, com consumo mais elevado nas regiões Norte e Nordeste. Em nota enviada ao jornal O Popular, a assessoria do senador afirmou que a atuação na reforma tributária “foi guiada por critérios de justiça social e regional, e não por interesses empresariais”. A nota acrescenta que os produtos citados representam menos de 7% do faturamento do grupo empresarial.

Já o deputado Professor Alcides é proprietário de colégios particulares e do Centro Universitário Alfredo Nasser (Unifan), em Aparecida de Goiânia, instituição que recebeu cerca de R$ 11 milhões do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) desde 2019. No mandato, ele atuou como autor ou relator de projetos que propõem ampliar o alcance do Fies e do Programa Universidade para Todos (Prouni), seja pelo aumento de vagas, seja pela flexibilização de regras de acesso.

Em uma das iniciativas, Alcides apresentou relatório favorável, na Comissão de Educação da Câmara, a projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) que estende atendimento prioritário do Fies a jovens em acolhimento institucional. No texto, o deputado manteve a essência da proposta, mas sugeriu flexibilizar o prazo para início do pagamento das dívidas, permitindo quitação antecipada sem a carência de 18 meses.

Procurado, Professor Alcides não respondeu até o fechamento desta edição. Ao UOL, afirmou que sua atuação “não se baseia em interesses particulares ou conflito de papéis”, mas na defesa do “direito fundamental à educação”. Nos bastidores da própria instituição de ensino, a avaliação é de que a ampliação do número de beneficiários dos programas não resultaria, de forma automática, em aumento de faturamento.

O levantamento reacende o debate sobre a linha tênue entre representação parlamentar e interesses privados, ainda que, nos dois casos, as iniciativas não tenham resultado em mudanças efetivas na legislação.

---

Política Vanderlan Cardoso Professor Alcides Goiás,