Mecânico preso em Catalão tem pena reduzida após trabalho e leitura no presídio

O mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado por destruir um relógio histórico durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, teve a pena reduzida em 66 dias após comprovar trabalho e leitura no sistema prisional. Preso em Catalão em junho do ano passado, ele cumpre pena de 17 anos.

Segundo informações do jornal O Globo, a remição ocorreu após a realização de serviços de limpeza e manutenção no Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, além da comprovação da leitura do livro O Mulato, de Aluísio Azevedo.

Ferreira participou da invasão à Praça dos Três Poderes e foi filmado danificando um relógio que pertenceu a Dom João VI, instalado no Palácio do Planalto. Julgado, recebeu condenação de 17 anos de prisão.

Após a detenção, chegou a obter progressão ao regime semiaberto por decisão do juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia. Na ocasião, o magistrado apontou cumprimento do tempo mínimo exigido, ausência de faltas graves e conduta carcerária adequada.

A decisão, porém, foi contestada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Moraes sustentou que o juiz mineiro não detinha competência para autorizar a progressão e que o condenado ainda não havia alcançado o percentual mínimo de cumprimento da pena exigido para crimes cometidos com violência ou grave ameaça.

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