Nova sede do Ministério Público em Goiás custará mais de R$ 330 milhões e ficará pronta em cinco anos

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) publicou nesta terça-feira (6) o edital de licitação para a construção da nova sede da instituição, que será erguida no Park Lozandes, em Goiânia. O empreendimento está orçado em R$ 330,5 milhões e tem previsão de conclusão em até 60 meses (cinco anos) após a assinatura do contrato.

De acordo com o edital, a abertura das propostas está marcada para o dia 25 de março. A futura sede terá 10 pavimentos e 57,4 mil metros quadrados de área construída, abrigando 229 gabinetes, sendo 173 de promotores de Justiça e 56 de procuradores, além de unidades administrativas, auditórios, biblioteca, salas de reunião, espaços para atendimento ao público e infraestrutura tecnológica.

A maior parte do valor estimado, R$ 323,4 milhões, corresponde à execução da obra. Outros custos envolvem projetos de arquitetura, urbanismo e paisagismo (R$ 1,249 milhão), projeto estrutural (R$ 992,1 mil) e instalações elétricas (R$ 697,8 mil), entre mais de 20 serviços técnicos previstos.

Na justificativa do edital, o MP-GO afirma que a atual sede, localizada no Jardim Goiás, “não atende ao melhor funcionamento institucional nem à capacidade de comportar a demanda operacional”, apontando a necessidade de ampliação e modernização dos ambientes. O órgão destaca ainda que o terreno foi doado pela Prefeitura de Goiânia.

Segundo o Ministério Público, a nova estrutura busca acompanhar o crescimento populacional do estado e a ampliação das frentes de atuação da instituição, que hoje envolve áreas como defesa do meio ambiente, direitos do consumidor, combate à corrupção, proteção de crianças e adolescentes e fiscalização de políticas públicas.

O projeto prevê ainda flexibilidade dos espaços, permitindo a futura conversão de áreas de apoio em novos gabinetes, conforme a demanda. A contratação será feita no modelo de contratação integrada, no qual a empresa ou consórcio vencedor ficará responsável tanto pela elaboração dos projetos complementares quanto pela execução da obra.

O edital permite a participação de consórcios, limitados a até quatro empresas, com responsabilidade solidária entre os integrantes. O processo licitatório ocorrerá em disputa fechada, mantendo as propostas em sigilo até a sessão pública de abertura.

O MP-GO afirma que, quando concluída, a nova sede estará entre as maiores edificações públicas de Goiás, com previsão de incorporar soluções de eficiência energética, áreas de convivência e praça interna.

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