Goiânia busca avançar de nota C para B na Capag, afirma secretário da Fazenda

A Prefeitura de Goiânia trabalha para melhorar sua classificação na Capacidade de Pagamento (Capag), indicador da Secretaria do Tesouro Nacional que avalia a situação fiscal de estados e municípios. Segundo o secretário municipal da Fazenda, Valdivino Oliveira, a capital conclui o balanço do exercício a ser encaminhado ao Tesouro e a expectativa é de avanço da nota C para B na próxima atualização.

A Capag é o principal parâmetro utilizado pela União para medir a capacidade fiscal dos entes subnacionais, sobretudo para autorizar operações de crédito com garantia federal. A metodologia considera informações da execução orçamentária e contábil enviadas ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), com base no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e na Declaração de Contas Anuais (DCA).

Hoje, Goiânia figura com nota C, classificação que aponta capacidade fiscal limitada, sem caracterizar insolvência. O resultado decorre da análise de três eixos — endividamento, poupança corrente e liquidez —, nos quais o desempenho em ao menos um deles tem impedido patamar superior.

De acordo com Valdivino Oliveira, a administração adotou ajustes ao longo do ano para qualificar a execução orçamentária, com foco no controle das despesas correntes e na recomposição do equilíbrio fiscal. “Estamos fechando o último balanço do ano para encaminhar à Secretaria do Tesouro Nacional. A expectativa é que os dados consolidados permitam a elevação da nota de C para B”, afirmou ao Jornal Opção.

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