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Órgão reforça que não houve anúncio de reajuste da Petrobras
Procon Goiás autua 9 postos por 'abusividade' no preço do etanol após aumento repentino
12/12/2025, às 16:10 · Por Redação
O Procon Goiás autuou 9 postos de combustíveis em Goiânia e Aparecida de Goiânia por aumento considerado abusivo no preço do etanol. A fiscalização, realizada na quarta-feira (10), ocorreu após um aumento repentino e injustificado no valor do combustível na capital e região metropolitana.
Dos 10 estabelecimentos vistoriados, 7 foram autuados em Goiânia e 2 em Aparecida de Goiânia.
A elevação do preço surpreendeu os consumidores, com casos de aumento de quase R$ 0,50 no litro do etanol. Em alguns locais, o valor chegou a R$ 5,27, enquanto na semana anterior era vendido por R$ 4,60.
Abusividade na Margem de Lucro
A fiscalização contou com técnicos da área de cálculo do Procon, que analisaram as notas fiscais de compra e venda do combustível dos últimos 30 dias. O cruzamento dos dados permitiu constatar a abusividade ainda durante a ação.
Em quase todos os estabelecimentos autuados, foi verificada uma variação de mais de 30% na margem de lucro bruto no litro do etanol comum. Em Aparecida de Goiânia, um posto chegou a registrar mais de 43% de margem de lucro, comprando o etanol a R$ 3,63 e revendendo a R$ 5,19.
Os postos foram autuados por infração ao artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe práticas abusivas como elevar o preço de produtos e serviços sem justa causa. As empresas têm prazo de 20 dias para apresentar defesa.
Monitoramento e Alerta do Procon
O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, destacou que o órgão monitora diariamente o mercado para coibir irregularidades, especialmente após aumentos bruscos.
“Coincidentemente, em período de férias ou pré-feriados somos surpreendidos com esse tipo de aumento, principalmente, em postos da capital. Estamos atentos a isso!”, alertou Palmerston, reforçando que recentemente não houve anúncio de reajuste considerável por parte da Petrobras que justificasse a elevação.
A fiscalização nos postos da Grande Goiânia continuará nos próximos dias. Consumidores que se sentirem lesados podem registrar denúncias ao Procon Goiás pelos telefones 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior), ou pelo Portal Expresso.
Posto de Combustíveis Procon Goiás