MPGO cobra avanços em programa que retira fios ociosos dos postes em Goiânia

O Ministério Público de Goiás (MPGO) reuniu, nesta terça-feira (2/12), representantes da Agência de Regulação de Goiânia (AR) para avaliar os primeiros 40 dias da retomada do Programa Cidade Segura, voltado à retirada de fios e cabos inutilizados dos postes da capital. O encontro, conduzido pela promotora de Justiça Alice de Almeida Freire, tratou dos resultados iniciais e dos principais obstáculos à consolidação da iniciativa como política permanente do município.

Relançado em 20 de outubro, o Cidade Segura tem como objetivo organizar a fiação aérea de telecomunicações e remover cabos irregulares ou sem uso. O avanço da banda larga e o aumento de empresas do setor ampliaram a ocupação dos postes e deixaram para trás redes metálicas antigas, hoje sem função, que geram risco à população e agravam a poluição visual nas vias urbanas.

De acordo com o balanço apresentado pelo presidente da AR, Hudson Rodrigues Novais, e por sua equipe, as equipes do programa atuam quase todos os dias, com frentes de força-tarefa e ações descentralizadas. Nesse período, houve regularização de 648 postes em cerca de 17 quilômetros de vias, com retirada superior a 19 toneladas de cabos. A participação da antiga rede da Oi foi apontada como decisiva para eliminação de fiação metálica obsoleta.

Ao todo, 26 empresas integraram as ações, o que corresponde a cerca de 24% das detentoras de contratos ativos de compartilhamento de postes com a Equatorial Energia. Para ampliar esse percentual, a AR colocou em debate mecanismos de incentivo, como a criação de um selo de reconhecimento para operadoras e provedores que contribuírem de forma efetiva com o programa.

As frentes já executadas alcançaram trechos das avenidas 24 de Outubro, Marechal Rondon, Bernardo Sayão, 85 e Mangalô, entre outros corredores de trânsito intenso. Paralelamente, a Ouvidoria da AR, no telefone (62) 3416-2653, registrou cerca de 200 manifestações da população, das quais 75 seguiram diretamente para as empresas responsáveis pela fiação apontada nas denúncias.

Os representantes da agência, porém, relataram dificuldades. Entre os pontos citados estão limitações operacionais em vias de maior fluxo, necessidade de aperfeiçoar a coleta e a destinação dos resíduos, impacto do período chuvoso sobre as equipes, baixa adesão de grandes operadoras de telecomunicações e retrabalho decorrente de falhas na execução dos serviços. A AR também mencionou a inexistência de cadastro atualizado das empresas por área de atuação e a estrutura restrita do município para acompanhar a demanda, além de considerar insuficiente o suporte da Equatorial Energia no fornecimento de informações e apoio operacional.

No lado positivo, a agência destacou a articulação com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e secretarias municipais, a interlocução com operadoras e provedores regionais, os resultados considerados expressivos em curto prazo e o desenvolvimento de um aplicativo para registro e gestão de denúncias, hoje em fase de testes.

A promotora Alice de Almeida Freire defendeu o aumento da divulgação do programa para incentivar o envio de demandas pela população e reforçou que o ordenamento da fiação depende de atuação conjunta do poder público e das empresas. Ela apontou ainda a necessidade de definir, de forma mais clara, a destinação ambientalmente adequada dos cabos retirados.

As ações centralizadas do Cidade Segura devem continuar nas próximas semanas, com novas vias já mapeadas pela Agência de Regulação e com apoio de órgãos municipais, em agenda que busca manter as melhorias efetuadas e ampliar a segurança de pedestres e motoristas em Goiânia.

---

Gestão Cidade Segura MPGO Prefeitura de Goiânia Goiás,