Daniel Vilela articula derrubada de vetos do Propag com liderança da maioria no Senado

O governo de Goiás intensificou, nas últimas semanas, a articulação política para derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, o Propag. A votação deve ocorrer ainda em novembro no Senado, segundo expectativa de parlamentares envolvidos nas negociações. Entre os articuladores está o vice-governador Daniel Vilela (MDB), que, conforme apurado pela reportagem, se reuniu com o líder da maioria na Casa, senador Veneziano Vital, para pedir apoio à derrubada dos pontos vetados.

A interlocução ocorreu há cerca de duas semanas. Daniel buscou sensibilizar a liderança para mobilizar votos e recompor dispositivos considerados essenciais pelos Estados. O Propag foi criado para “promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União”, com mudanças no índice de correção das dívidas e regras mais flexíveis para amortização. O texto aprovado pelo Congresso foi sancionado em janeiro, mas Lula barrou 13 dispositivos.

Entre eles estão dois pontos de especial interesse para Goiás:
– a possibilidade de uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) para amortizações;
– e a autorização para suspender o pagamento de dívidas garantidas pela União em determinadas condições.

Os vetos geraram reação entre governadores e secretarias de Fazenda, que argumentam que os mecanismos barrados são necessários para dar viabilidade financeira à adesão ao programa. O senador Vanderlan Cardoso, que já presidiu a Comissão de Assuntos Econômicos, afirma que ainda não há data definida para a votação. O tema continua em negociação entre bancadas estaduais e lideranças do Congresso.

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