MP recomenda absolvição de procurador da Câmara em caso de suposta ameaça com arma

O Ministério Público de Goiás (MPGO) pediu a absolvição do procurador-geral da Câmara Municipal de Goiânia, Kowalsky Ribeiro, no processo que apura o episódio ocorrido em 5 de maio deste ano, quando ele discutiu com servidores ligados ao vereador Sargento Novandir (MDB) no estacionamento da Casa. A denúncia atribuía ao procurador uma suposta ameaça com arma de fogo.

A manifestação, que a coluna Giro, do jornal O Popular, teve acesso foi assinada pelo promotor de Justiça em substituição José Antônio Correa Trevisan e afirma que os elementos reunidos ao longo da ação penal não confirmam a versão apresentada inicialmente pelo chefe de gabinete do vereador, Divino Sérgio Dornelas, que relatou ter sido ameaçado com uma arma apontada para o seu peito. Segundo o promotor, as imagens anexadas ao processo “não corroboram a narrativa” da vítima.

“Pelo contrário, evidenciam apenas uma discussão acalorada, com troca de palavras, sem o gesto ameaçador descrito na fase preliminar”, afirma Trevisan nas alegações finais. Ele também registra que a denúncia havia sido oferecida “corretamente à época, com base em declarações então existentes”, mas que o conjunto de provas reunidas ao longo da instrução “revelou que os fatos não se deram conforme a imputação penal”.

Além de pedir a absolvição de Kowalsky, o MP requereu que o caso seja remetido à Polícia Civil para investigação de possível denunciação caluniosa e falso testemunho por parte de Divino Sérgio Dornelas e do assessor Eduardo Duarte Gomes, arrolado como testemunha. Segundo o promotor, há indícios de que ambos tenham apresentado versões incompatíveis com o que mostram as gravações. A reportagem não conseguiu contato com os dois citados.

Defesa
A defesa de Kowalsky Ribeiro, conduzida pelo advogado Benedito Torres, adota postura cautelosa apesar da recomendação do Ministério Público. “Precisamos aguardar para saber se a juíza vai absolver ou condenar, mas o desdobramento que achamos correto é esse”, disse. Benedito Torres se aposentou como procurador de Justiça em setembro e, na sequência, deixou a presidência da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), cargo que ocupou por seis mandatos. A decisão final caberá à magistrada responsável pelo processo, que ainda não se pronunciou sobre o pedido do MP.

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