Prefeitura de Goiânia analisa concessão de cemitérios à iniciativa privada

A Prefeitura de Goiânia realiza estudos para avaliar a concessão da gestão dos quatro cemitérios municipais à iniciativa privada. A proposta inclui repassar às empresas a responsabilidade pela manutenção, segurança e zeladoria, mantendo a fiscalização sob controle do município. Atualmente, os cemitérios Parque, Santana, Vale da Paz e Jardim da Saudade são administrados pela Secretaria Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias (Segenp). Cada unidade apresenta particularidades que interferem na viabilidade da concessão.

O Cemitério Santana, localizado no Setor dos Funcionários, é tombado e não possui jazigos disponíveis, o que limita qualquer ampliação. Já o Cemitério Parque, no Setor Gentil Meireles, é o maior da capital, com cerca de 23 mil sepulturas ocupadas e média de 100 a 110 enterros mensais. A secretaria estima entre 2 mil e 3 mil jazigos ainda disponíveis. As unidades Vale da Paz e Jardim da Saudade recebem, principalmente, pessoas em situação de vulnerabilidade ou não identificadas, e funcionam por meio de ciclos de exumação a cada três anos.

A administração municipal reconhece que não há fundo específico para manutenção dos cemitérios. Os recursos são compartilhados com a Comurg e a Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra), com o custeio das despesas feito pelo Tesouro Municipal. Segundo a Segenp, a manutenção atual é realizada com recursos do orçamento geral e apoio de equipes próprias e terceirizadas.

O projeto está na fase de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), etapa que antecede uma eventual licitação. Nessa fase, o poder público solicita estudos de viabilidade técnica, econômica e operacional para identificar soluções possíveis. Segundo a secretaria, o modelo de concessão permitiria à empresa explorar serviços como salas de velório, venda de flores, velas e pacotes de sepultamento, mediante cobrança de taxas de conservação e limpeza, semelhante ao que ocorre em cemitérios particulares.

O prefeito Sandro Mabel (União Brasil) reconheceu a necessidade de melhorias estruturais, sobretudo no Cemitério Santana, que enfrenta furtos e depredações. “Quando o poder público se afasta, outros ocupam. Estamos retomando, como fazemos em praças e outros espaços da cidade. A ideia é manter os cemitérios limpos, organizados e seguros”, afirmou ao jornal O Popular.

O secretário da Segenp, José Silva Soares Neto, destacou que a concessão não implica perda de propriedade. “O município continua como poder concedente e fiscalizador. A empresa teria a zeladoria e receberia o retorno por meio de uma taxa. O estudo vai apontar se isso é viável ou não em cada unidade”, disse.

De acordo com a Prefeitura, ainda não há empresas interessadas, e a decisão dependerá do resultado da análise de viabilidade, prevista para ser apresentada em cerca de um mês. Caso o retorno seja favorável, o município poderá abrir licitação. Se não houver interessados, a administração manterá o modelo de gestão direta. “Se não aparecerem interessados, vamos continuar cuidando. O importante é garantir a manutenção contínua e o respeito às famílias que enterram seus entes aqui”, afirmou o prefeito.

Além dos cemitérios, a Segenp também realizou estudos sobre os clubes públicos municipais, como os dos setores Finsocial, Morada Nova e Rio Jordão. Segundo o secretário José Neto, o levantamento concluiu que não há viabilidade para concessão no formato atual. “Os clubes já passaram por estudo e, no momento, não se mostraram viáveis na forma como estão estruturados”, explicou.

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