Estudo aponta que mais de 40 mil crianças em Goiás perderam pais na pandemia

Mais de 40 mil crianças e adolescentes em Goiás perderam pais, avós ou cuidadores diretos durante os dois primeiros anos da pandemia de Covid-19, segundo estudo publicado pela revista científica The Lancet Regional Health – Americas. O levantamento, conduzido por pesquisadores da Universidade de Oxford, USP, UFMG, Ministério Público de São Paulo e Organização Mundial da Saúde (OMS), é o primeiro a estimar o impacto do luto infantil em escala estadual no Brasil.

A análise, baseada em dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), mostra que 22,8 mil crianças goianas ficaram órfãs por todas as causas de morte entre 2020 e 2021 — o equivalente a 12,4 órfãos a cada mil menores de idade. Outras 17,5 mil perderam avós ou parentes idosos que viviam no mesmo domicílio.

Entre as mortes ligadas à pandemia, 6 mil menores perderam pai, mãe ou ambos, e 4,6 mil perderam cuidadores infectados pela Covid-19, totalizando quase 11 mil crianças afetadas diretamente pelo vírus. Em termos proporcionais, Goiás apresentou 3,3 órfãos por mil crianças, taxa superior à média nacional de 2,8 por mil.

Os pesquisadores destacam que as regiões Centro-Oeste e Norte registraram os índices mais altos do país, reflexo de maior vulnerabilidade social e mortalidade elevada. O Mato Grosso teve o pior resultado (4,4 órfãos por mil), enquanto o Pará apresentou o menor (1,4 por mil). “Os estados mais afetados combinam alta mortalidade com maior vulnerabilidade socioeconômica”, diz o estudo.

O levantamento alerta que a perda de pais ou cuidadores aumenta o risco de pobreza, evasão escolar e insegurança alimentar. Os autores defendem a criação de uma política nacional específica para identificar e amparar crianças órfãs. “A ausência de políticas nacionais para identificar e amparar órfãos é uma lacuna grave. O Brasil tem uma oportunidade única de usar seu sistema de registro civil para conectar essas crianças a programas sociais”, afirmam.

Impacto nacional
Em todo o país, 1,3 milhão de crianças e adolescentes perderam pais, avós ou cuidadores no período analisado. Destas, 673 mil ficaram órfãs de pai, mãe ou ambos, e 635 mil perderam avós ou outros responsáveis com quem moravam. A Covid-19 foi responsável por 284 mil casos. Os estados com maior número absoluto de órfãos foram São Paulo (239 mil), Rio de Janeiro (114 mil) e Minas Gerais (104 mil). Goiás aparece em posição intermediária, mas com taxa superior à média nacional.

Propostas
O estudo cita a Lei nº 14.717/2023, que criou pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio, como exemplo de avanço pontual, e sugere um programa nacional para crianças órfãs por causas diversas, incluindo epidemias, violência e acidentes. Entre as boas práticas mencionadas está a experiência de Campinas (SP), onde o Ministério Público utiliza o campo de certidão de óbito que informa se o falecido tinha filhos menores para rastrear e apoiar órfãos da pandemia. 

Segundo os autores, o modelo poderia ser ampliado para estados como Goiás, que já contam com redes articuladas de conselhos tutelares e promotorias da infância. Financiado pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos e pela Fundação Moderna, o estudo conclui que fortalecer o registro civil e integrar dados de mortalidade com programas sociais pode “colocar as crianças no centro da resposta pública” diante de crises sanitárias e humanitárias.

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Estudo Órfãos Covid-19 Goiás,