Motoclube vai à Justiça após PRF multar 500 motociclistas em mais de R$ 1 milhão em Goiás

O motoclube “Os Brabos Tem Nome” anunciou que ingressará na Justiça para reverter as multas aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) a mais de 500 motociclistas que participaram de um passeio beneficente na BR-060, em Goiás, no último domingo (19/10). Segundo o grupo, as autuações ultrapassam R$ 1 milhão e resultaram na suspensão de centenas de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs).

A entidade informou que advogados foram acionados para preparar uma ação coletiva, contestando a legalidade das penalidades. O clube alega que os participantes não cometeram infrações e que o evento teve caráter beneficente, com arrecadação de alimentos destinados a famílias em situação de vulnerabilidade.

Em nota divulgada nesta sexta-feira (24/10), o motoclube afirmou que a PRF aplicou multas “em massa, sem comprovar que cada motociclista participou de um evento não autorizado”. O grupo sustenta que muitos condutores apenas transitavam pela rodovia, acompanhando familiares ou amigos, sem envolvimento direto na organização. “A autuação em massa, sem individualização da conduta, fere o devido processo legal e o direito à ampla defesa”, declarou o clube.

Os motociclistas também afirmam que não houve bloqueio de pista nem manobras perigosas, e que o grupo trafegava pela faixa da direita, permitindo o fluxo normal dos veículos.

Ao O Popular, o motoclube relatou que muitas autuações foram feitas sem abordagem presencial, com base apenas em fotos tiradas por agentes, e que os condutores não foram informados durante a fiscalização. Segundo o grupo, há casos de motociclistas que receberam mais de uma multa pelo mesmo horário e infração, o que seria “desproporcional e arbitrário”.

O clube reforçou que todos os multados estão tentando recorrer judicialmente, já que muitos dependem da CNH para trabalhar. “Estão todos tentando recorrer, gastando com advogados, porque não temos o que fazer segundo eles”, declarou a associação.

PRF defende autuações
A Polícia Rodoviária Federal informou, em nota, que as autuações foram realizadas com base no artigo 174 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que exige autorização prévia para deslocamentos organizados em vias públicas. O descumprimento é considerado infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH. A corporação reiterou que o objetivo da fiscalização é “preservar a vida e manter a segurança nas rodovias federais” e destacou que eventos motociclísticos precisam de autorização formal da autoridade de trânsito antes da realização.

Reação
O motoclube estuda ingressar com ação civil pública ou mandado de segurança coletivo. De acordo com os organizadores, vídeos, fotos e depoimentos estão sendo reunidos para comprovar que o passeio ocorreu de forma pacífica e sem riscos ao trânsito. A mobilização também se estendeu às redes sociais, onde motociclistas relatam dificuldades financeiras e profissionais após a suspensão da carteira de habilitação. O grupo promete manter a pressão judicial e pública até que as autuações sejam revistas.

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