Governo de Goiás busca reverter decisão do STF sobre obras do Fundeinfra

O governador Ronaldo Caiado (UB) confirmou que se reuniu com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir a suspensão de obras do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra). A liminar concedida por Moraes paralisou seis intervenções em rodovias goianas que estavam sendo executadas por meio de parcerias público-privadas com o Instituto de Fomento à Agropecuária (Ifag). 

Caiado afirmou que apresentou seus argumentos ao ministro e aguarda um parecer. “Simplesmente levei meus argumentos e ele ficou de dar o parecer”, disse o governador.

As obras suspensas incluem intervenções em quatro rodovias estaduais e foram iniciadas após a assinatura de contratos em setembro. O modelo de parceria entre o governo estadual e o Ifag foi questionado por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo diretório nacional do PT, que argumenta que a iniciativa fere a Constituição ao permitir que recursos públicos sejam destinados a entidades privadas para execução de obras públicas.

Caso a decisão de Moraes seja mantida, as obras paralisadas poderão ser retomadas pela Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), com a necessidade de novos processos licitatórios.

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