Paço estuda concessão de parques à iniciativa privada

A Prefeitura de Goiânia avalia transferir a gestão e a manutenção de ao menos 11 parques municipais para a iniciativa privada. Os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental devem ser concluídos até o primeiro semestre de 2026. A partir daí, a administração deve iniciar a modelagem dos projetos de concessão.

O prefeito Sandro Mabel (UB) defendeu a proposta nesta terça-feira, 19, durante lançamento da nova fonte do Parque Vaca Brava, no Setor Bueno. “Nós precisamos colocar uma empresa que possa explorar o parque de alguma forma, seja com publicidade, mas que possa manter ele mais bonito, com banheiro funcionando. O problema não é construir, é fazer a manutenção direito, e é muito caro. Nós não damos conta de organizar isso. Então não temos competência para fazer isso, precisamos realmente passar isso para iniciativa privada”, afirmou.

Entre os parques que já têm estudos em andamento estão o Areião (Pedro Ludovico), Vaca Brava (Bueno), Jardim Botânico (Pedro Ludovico), Cascavel (Jardim Atlântico), Flamboyant (Jardim Goiás), Bosque dos Buritis (Centro), Carmo Bernardes (Parque Atheneu), Lagoa (João Braz), Beija-Flor (Jaó), Bosque Boa Vista (Boa Vista) e Fonte Nova (Jardim Fonte Nova). A Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) informa que Goiânia possui 70 parques e que todos devem ser analisados em etapas.

Segundo o consultor da Secretaria Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias (Segenp), Flávio Rassi, a concessão prevê que empresas assumam a gestão e a manutenção, com possibilidade de retorno financeiro à Prefeitura. “Pode ter espaço para publicidade, para eventos, espaço de alimentação. O objetivo é que a empresa cuide e, se possível, que ainda sobre dinheiro para a Prefeitura. Ao invés de gastar, começa a ganhar”, disse ao jornal O Popular.

Entidades ligadas ao meio ambiente defendem cautela. Para o presidente da Associação para Recuperação e Conservação do Ambiente (Arca), Gerson Neto, o impacto vai depender da extensão das concessões. “Respeitando o plano de manejo dos parques, não mexendo em nada da área de conservação, pode ser positivo. Mas dificilmente a iniciativa privada entra sem buscar finalidade econômica”, ponderou.

A Amma afirma que as concessões devem ser pontuais e relacionadas a serviços específicos, como manutenção de banheiros. A Prefeitura deve regulamentar o modelo por decreto, utilizando a lei de concessões e legislações municipais que permitem parcerias entre poder público e privado.

O Parque Mutirama e o Zoológico, também em estudos, não devem entrar no primeiro pacote de concessões. “O primeiro passo é arrumar, entender bem e depois pensar se vale a pena a concessão”, afirmou Rassi.

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