Prefeitura de Goiânia assina contratos emergenciais com OSs para gerir maternidades, mas crise persiste nas unidades

A Prefeitura de Goiânia formalizou na última segunda-feira (18) os contratos emergenciais com três organizações sociais (OSs) que irão assumir a gestão das maternidades municipais. A mudança ocorre após o fim do vínculo com a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc), mas ainda não há prazo definido para a transição de comando.

Os novos contratos são com o Instituto Patris de R$ 5,5 milhões mensais para gerir o Hospital e Maternidade Dona Iris (HMDI); com a Sociedade Beneficente São José (SBSJ) de R$ 5,1 milhões mensais para o Hospital Municipal e Maternidade Célia Câmara (HMMCC) e junto a Associação Hospital Beneficente do Brasil (AHBB) de R$ 1,9 milhão mensais para a Maternidade Nascer Cidadão (MNC).

Os termos têm validade de seis meses, até que o Edital de Chamamento Público nº 001/2025 seja concluído. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) justificou a dispensa de chamamento emergencial alegando risco de “descontinuidade na assistência materno-infantil”, diante da piora no atendimento nos últimos meses.

A deterioração da rede materno-infantil se arrasta há quase dois anos, agravada em julho, quando a realização de partos na Maternidade Célia Câmara foi suspensa por falta de recursos. A dívida milionária da Prefeitura com a Fundahc é apontada como principal causa da crise.

A Fundahc afirma que, diante de repasses insuficientes, precisou utilizar parte do fundo rescisório para custear despesas imediatas. Segundo a fundação, seriam necessários R$ 46,5 milhões para pagar os direitos trabalhistas de 1,2 mil empregados, mas a Prefeitura ainda negocia os valores.

A Fundahc afirma manter diálogo com a SMS e com órgãos de controle, como o Ministério Público de Goiás (MP-GO) e o Ministério Público do Trabalho (MPT-GO), para que a transição ocorra “de forma ética, digna e transparente”.

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