Comissão da Câmara de Acreúna rejeita pedido de cassação de prefeito por maioria de votos

A Comissão Processante nº 001/2025 da Câmara Municipal de Acreúna decidiu, por dois votos a um, rejeitar o relatório que pedia a cassação do mandato do prefeito Claudiomar Contin Portugal (PP). A decisão considera improcedentes as acusações apresentadas contra o chefe do Executivo, que incluíam nepotismo indireto, conflito de interesses e gestão temerária. O caso segue agora para análise e deliberação do plenário da Casa.

O relator da comissão, vereador Diego Smith Rodrigues (PSDB), havia recomendado a cassação, sustentando que a denúncia apresentada em maio pelo ex-candidato a prefeito Robson Soares da Silva (PSDB) tinha “total procedência”. Segundo ele, sete aditivos contratuais assinados na gestão de Portugal elevaram o valor de um contrato de R$ 3,6 milhões para mais de R$ 22 milhões em dois anos, um aumento superior a 498%.

No entanto, a presidente da comissão, vereadora Marta Silva Alves (União Brasil), e o membro Juarez Antônio Tavares (União Brasil) divergiram do relator e formaram maioria pela rejeição. Em seu voto, Marta alegou ausência de dolo, ilegalidade ou favorecimento indevido. Defendeu que os reajustes estavam dentro da legalidade e que não houve participação direta do prefeito nos atos questionados. Também destacou que a médica citada na denúncia por suposto nepotismo detinha apenas 0,1% de cotas simbólicas na empresa e nenhum poder de gestão.

A defesa do prefeito argumentou que os aditivos contratuais foram aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde e que o reajuste efetivo foi de 42%, valor muito inferior ao apontado na denúncia. De acordo com o relatório final, assinado na quarta-feira, 6, o processo será encaminhado ao plenário da Câmara para decisão definitiva. O presidente do Legislativo, vereador Julinho de Arantina (PSDB), ainda não se pronunciou sobre o caso.

---

Política Cassação Prefeito Claudiomar Portugal Câmara Acreúna Goiás,