Câmara de Acreúna pode votar cassação de Claudiomar Portugal nesta semana

A Câmara Municipal de Acreúna poderá votar ainda nesta semana o processo de cassação do prefeito Claudiomar Contin Portugal (PP), alvo de denúncia por suspeita de nepotismo e irregularidades em contratos da área da Saúde. A votação depende da apresentação do relatório final pela comissão processante. Como as sessões ordinárias da Casa ocorrem nos cinco primeiros dias úteis de cada mês, a deliberação precisa ocorrer até sexta-feira, 8, salvo convocação extraordinária.

O presidente da Câmara, vereador Julinho de Arantina (PSDB), não se pronunciou sobre o caso. A defesa do prefeito, por meio do advogado Paulo Ricardo Pereira Silva, afirmou ao Diário de Goiás que o chefe do Executivo ainda não foi oficialmente notificado sobre a votação. Segundo ele, o regimento exige que essa comunicação ocorra com, no mínimo, 24 horas de antecedência.

Na nota, o advogado também atribuiu o processo a motivações eleitorais, apontando o ex-candidato a prefeito Robson Rios (PSDB) como autor da denúncia. “Trata-se de perseguição política de um adversário derrotado nas urnas”, declarou. Rios não foi localizado para comentar o assunto.

A denúncia, divulgada na segunda-feira, 3, aponta que contratos da Secretaria Municipal de Saúde teriam sofrido aumentos considerados abusivos por meio de aditivos contratuais. De acordo com o relatório da comissão processante, o valor de um dos contratos saltou de R$ 3,6 milhões para mais de R$ 22 milhões entre 2021 e 2023, o que representa acréscimo de 498%. Ainda segundo o documento, os aditivos ocorreram sem a devida autorização do Conselho Municipal de Saúde.

A defesa do prefeito refuta os números e afirma que todos os aditivos — referentes a acréscimos de objeto, prorrogação de prazo e reajustes — foram aprovados pelo conselho e contaram com parecer favorável da Procuradoria Geral do Município. “Os valores foram reajustados em apenas 42%, diferente dos 498% apontados na denúncia”, afirmou o advogado.

Caso o relatório seja apresentado e aprovado pela maioria dos vereadores, Claudiomar Portugal poderá ter o mandato cassado. Se isso ocorrer, o presidente da Câmara assume a prefeitura até que novas eleições sejam realizadas.

---

Política Cassação Prefeito Claudiomar Portugal Câmara Acreúna Goiás,