Custo por aluno de até 1 ano dobra com novo modelo de gestão na rede municipal de Goiânia

A Prefeitura de Goiânia vai dobrar o valor repassado por aluno de até 1 ano matriculado em creches de período integral que passarem a ser geridas por Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O custo por matrícula pode chegar a R$ 1,2 mil, conforme portaria publicada pela Secretaria Municipal de Educação (SME) na última sexta-feira (1º).

A medida faz parte do processo de terceirização da gestão de Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), iniciado pela administração municipal. Atualmente, o valor pago a unidades conveniadas — geridas por instituições filantrópicas — é de R$ 600 para alunos em tempo integral.

Repasse varia conforme idade e carga horária

O novo modelo estabelece repasses conforme a faixa etária e a carga horária do estudante:

Até 1 ano (integral): R$ 1.200

De 1 a 2 anos: R$ 1.000

De 2 a 4 anos: R$ 750

De 4 a 6 anos: R$ 600

Para unidades de período parcial, os valores caem pela metade, variando de R$ 300 a R$ 600.

A portaria também prevê um acréscimo de 50% no valor per capita para alunos com necessidades educacionais especiais que demandem cuidadores individuais. Esse mesmo percentual será adicionado ao repasse mensal nos meses de abril, agosto e novembro, para investimentos em estrutura, materiais pedagógicos e gêneros alimentícios.

Imóveis alugados ou próprios também terão repasses

Caso a unidade funcione em imóvel alugado, a SME se compromete a repassar o valor da locação, desde que o custo esteja previsto no plano de trabalho. Se a instituição funcionar em imóvel próprio da Prefeitura, a secretaria poderá destinar um valor adicional anual para manutenção ou ampliação da estrutura física, dentro dos critérios do Programa de Autonomia Financeira das Instituições Educacionais (Pafie).

Demanda maior exige mais recursos, diz secretária

A secretária de Educação de Goiânia, Giselle Faria, justificou o aumento dos valores com base na necessidade de mais profissionais para atender crianças menores. “Quanto menor a criança, mais gente precisa para cuidar, e menos alunos podem ser colocados por sala. Até 1 ano, por exemplo, são só 15 por sala”, explicou.

Segundo Giselle, os recursos serão destinados prioritariamente ao pagamento da folha salarial, além de manutenção e suprimentos. Ela afirmou ainda que está viabilizando a locação de 11 imóveis em bairros com alta demanda, como Parque Amazônia, Jardim Guanabara e Residencial Della Penna, para instalar novas creches geridas por OSCs.

Contradição sobre gestão de unidades já existentes

Apesar de a secretária afirmar que apenas novas unidades serão repassadas às OSCs, o secretário executivo da pasta, Jaime Ricardo Ferreira, disse em entrevista à CBN Goiânia que a gestão de Cmeis já existentes também poderá ser terceirizada.

“Operação Zera Fila” será retomada

Durante a abertura do segundo semestre letivo, nesta segunda-feira (4), o prefeito Sandro Mabel (UB) lançou a Operação Zera Fila, uma nova edição do mutirão iniciado em junho para reduzir a fila de espera por vagas em creches. A nova etapa será realizada nos dias 8 e 9 de agosto, com atendimento presencial aos pais.

Desde o início do ano, segundo a SME, foram abertas 8 mil novas vagas. Atualmente, cerca de 3 mil crianças ainda aguardam uma vaga na rede municipal.

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CMEI Prefeitura de Goiânia Sandro Mabel