MP denuncia Kowalsky Ribeiro por ameaça com arma

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) denunciou na última quarta-feira, 18, o advogado Kowalsky Ribeiro pelo crime de ameaça, em razão de um episódio ocorrido em maio envolvendo o uso de arma de fogo nas dependências da Câmara Municipal de Goiânia. A denúncia, assinada pelo promotor José Antonio Correa Trevisan, foi protocolada no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) no mesmo dia em que Kowalsky foi reconduzido ao cargo de procurador-geral da Casa por meio de portaria assinada pelo presidente da Câmara, Romário Policarpo (PRD).

Segundo o MP-GO, o caso teve início após um desentendimento por vaga de estacionamento entre Kowalsky e Sérgio Dorneles, ex-chefe de gabinete do vereador Sargento Novandir (MDB). Conforme a denúncia, “diante do impasse, após discussão verbal, o denunciado, exaltado, sacou sua arma de fogo e apontou-a em direção ao peito da vítima”. O promotor descreve a conduta como “claramente intimidatória” e responsável por provocar “forte temor na vítima”, o que levou ao acionamento da Polícia Militar.

O episódio culminou, três dias depois, nas exonerações de ambos os envolvidos e no arquivamento do processo administrativo disciplinar (PAD) por perda de objeto. Com o retorno de Kowalsky ao cargo, a sindicância será reaberta. A expectativa é de que a corregedoria da Câmara retome os trabalhos nos próximos dias. A recondução, entretanto, causou surpresa entre vereadores e servidores, que classificaram o retorno como “precoce” e “inadequado”.

A portaria que formaliza a nomeação de Kowalsky também foi assinada pelos secretários da Mesa Diretora, Henrique Alves (MDB) e Juarez Lopes (PDT), embora integrantes do colegiado afirmem que a decisão partiu exclusivamente de Policarpo. Nos bastidores, a indicação é de que a escolha tenha levado em conta a relação pessoal entre o presidente da Casa e o advogado, além da relevância institucional do cargo.

Com a recondução, cresce também a pressão por avanços no projeto de segurança do Legislativo. Após o episódio de maio, foi criada uma comissão técnica para elaborar medidas de controle de acesso ao prédio. A Câmara já possui resolução, de 2022, que proíbe o porte de armas por servidores e parlamentares — exceto para agentes de segurança no exercício das funções. O relatório da comissão, que estuda a instalação de detectores de metais, câmeras e novos protocolos, deve ser finalizado até 15 de julho.

Enquanto isso, não há previsão de novas medidas de revista ou controle para a entrada de Kowalsky. Segundo relatos, o protocolo de acesso permanece o mesmo, e mudanças estruturais ficarão para o segundo semestre. Levantamento do jornal O Popular mostra que 33 dos 37 vereadores são favoráveis à instalação de detectores de metais. A maioria também defende a restrição do porte de armas no prédio aos agentes de segurança da própria Casa.

Kowalsky não se pronunciou publicamente sobre a denúncia nem sobre o retorno ao cargo. Já o vereador Novandir afirmou que não irá comentar a recondução do ex-procurador-geral. “Essa pauta do Kowalsky eu não quero tratar mais dela não. Tudo o que tinha que apresentar, mostrar e fazer eu fiz na tribuna”, disse. Por outro lado, defendeu o retorno de Sérgio Dorneles à chefia de gabinete: “Vítima não pode ser prejudicada”, disse ao jornal O Popular.

O processo judicial agora aguarda análise do TJ-GO. O MP-GO pede, além da condenação, a fixação de valor mínimo para reparação de danos à vítima.

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