Goiânia sedia 1º Congresso Goiano de Direito Econômico com PGR e ministros do STF

Nos dias 12 e 13 de junho, o Palácio Maguito Vilela, sede da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), será palco do 1º Congresso Goiano de Direito Econômico. Com o tema “O Estado e as Relações Econômicas: Direito, Crescimento Econômico, Novas Tecnologias e Democracia”, o evento reunirá mais de 60 palestrantes e contará com a presença de autoridades de destaque no cenário jurídico e institucional brasileiro, incluindo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Dias Toffoli, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

A iniciativa é idealizada e coordenada pelo subprocurador-geral da Alego e vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (ANPAL), Iure Castro, uma das principais vozes do país na defesa da modernização do Direito Econômico e da integração entre os órgãos públicos e a academia. Ao lado do promotor de Justiça e atual secretário-geral da Procuradoria-Geral da República, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Iure lidera a organização de um congresso que nasce com perfil plural e inovador, reunindo representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em torno de temas estratégicos para o desenvolvimento nacional.

“Idealizamos este evento para trazer a Goiás um modelo de debate já consolidado no cenário internacional. O Direito Econômico tem impacto direto na vida da população, mas ainda é pouco abordado na formação jurídica tradicional. Nossa proposta é aproximar estudantes, profissionais e instituições públicas dos temas que hoje moldam a economia global e a gestão pública”, afirma Iure Castro.

De forma gratuita e com expectativa de público de até 1,2 mil participantes, o congresso propõe uma discussão qualificada sobre o papel do Estado nas relações econômicas, com a presença de representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e Privada, além de especialistas da Controladoria-Geral da União (CGU), do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Fundação Getulio Vargas (FGV) e das Polícias Civil e Federal.

A programação será composta por painéis temáticos sobre controle preventivo de convencionalidade, inteligência artificial no setor público, criptomoedas e tributação, segurança jurídica, comissões parlamentares de inquérito, justiça digital, autorregulação no agronegócio e perspectivas femininas no sistema de Justiça.

O evento também contará com a presença do governador Ronaldo Caiado, do presidente da Assembleia Legislativa, Bruno Peixoto, do prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, e do procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres. Outras lideranças políticas e magistrados de diferentes esferas do poder também participarão, reforçando a importância institucional e política do congresso.

Professores e pesquisadores de instituições como Universidade Federal de Goiás (UFG), Universidade de São Paulo (USP), Universidade de Brasília (UnB), Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Universidade Estadual de Goiás (UEG) e FGV também integram o corpo técnico do congresso, garantindo uma troca rica entre teoria e prática.

As inscrições seguem abertas até 11 de junho pelo site https://cde.al.go.leg.br/. Haverá emissão de certificado digital aos participantes que cumprirem pelo menos 75% da carga horária, que soma 16 horas de atividades presenciais ao longo dos dois dias de programação.

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Economia STF Goiás