Ministério Público apura suposta fraude em contrato da Câmara de Formosa

08/05/2025, às 08:45 · Por Redação

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) investiga uma possível fraude em um contrato de prestação de serviços advocatícios firmado pela Câmara Municipal de Formosa, no Entorno do Distrito Federal. A apuração, conduzida pelo promotor de Justiça Douglas Chegury, teve início após uma denúncia anônima que levantou suspeitas sobre o alto valor do contrato, de R$ 516 mil — o equivalente a cerca de R$ 45 mil mensais.

“A pessoa fez contato com o MP e falou: ‘Olha, eu queria que vocês olhassem a contratação de advogado pela Câmara de Vereadores aqui da cidade. Porque o valor está muito alto’. R$ 516 mil dá quase R$ 45 mil por mês. Está muito alto esse valor”, afirmou Chegury em entrevista ao jornal Opção.

A Promotoria abriu procedimento investigatório e, segundo o promotor, já encontrou indícios de direcionamento na licitação. “Já tinham decidido quem seria a empresa vencedora antes mesmo de instaurar o procedimento”, afirmou. De acordo com ele, embora a licitação tenha sido oficialmente instaurada em 7 de janeiro, documentos obtidos pelo MP indicam que o processo começou a ser articulado no mês anterior, ainda em dezembro.

O presidente da Câmara de Vereadores de Formosa, Felipe Vilarins, foi alvo de uma operação que apura fraudes a licitação e peculato no legislativo municipal. A ação aconteceu nesta quarta-feira, 7. A operação incluiu buscas e apreensões na sede da Câmara, com coleta de documentos e computadores. “Nós apreendemos computadores, documentos. Agora vamos analisar e ouvir o restante das testemunhas”, explicou Chegury. “Hoje mesmo já ouvi duas, e faltam cerca de três para concluir a investigação”

Além da suspeita de direcionamento, a Promotoria avalia se houve repasse irregular de valores, como prática de “rachadinha”. “O pagamento era feito integralmente pela empresa. Nós vamos verificar se não havia por trás disso alguma coisa do tipo. Ainda não temos indicativos, mas, pela experiência e por outros casos parecidos, vamos verificar essa questão também”, disse o promotor.

Segundo Chegury, a investigação está em fase final e a Promotoria deve decidir em breve se apresentará denúncia formal contra os envolvidos. “Possivelmente eu ofereça denúncia. Vamos ver como é que a gente faz a partir daí”, concluiu.

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