Agora vai? Goiás volta a falar em fim do TCM, que só existe em 3 estados do país

A cúpula da Assembleia Legislativa voltou a sondar uma proposta de emenda à Constituição Estadual (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Apenas Goiás, Bahia e Pará mantém estruturas do tipo no país.

Adicionalmente, existem apenas dois Tribunais de Contas do Município (TCM) em São Paulo e Rio de Janeiro. A Constituição de 1988 proibiu a criação de novos TCMs, mas não extinguiu os dois já existentes. Já os estaduais, caso de Goiás, foram absorvidos pelas estruturas das assembleias legislativas.

No contexto da decisão está a pressão, novamente, por abertura de vaga de conselheiro para o líder do Governo na Alego, Talles Barreto (UB), como já ocorreu outras vezes e deu certo. Segundo a coluna Giro, a Alego elaborou projeto de lei complementar para que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) absorva efetivos e comissionados do TCM.

Conforme O POPULAR mostrou recentemente, o presidente da Assembleia, Bruno Peixoto (UB) tem dito nos bastidores que trabalhará pela coleta de assinaturas e colocará a proposta para tramitar com velocidade caso algum colega apresente de fato o projeto.

---

TCM TCE Goiás Alego Assembleia Legislativa de Goiás