Equatorial Goiás é condenada a indenizar família pela morte de cão eletrocutado em Goiânia

A Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S/A foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma família de Goiânia após a morte do cão de estimação, Jatobá, eletrocutado ao pisar em um cabo de alta tensão rompido em via pública. A decisão, da juíza Luciana Monteiro Amaral, da 11ª Vara Cível da Comarca de Goiânia, foi proferida em ação movida pelos tutores do animal, que alegaram abalo emocional diante da perda. 

O acidente ocorreu em julho de 2024, no Setor Leste Universitário. De acordo com o processo, o Border Terrier passeava com a filha menor da família quando pisou no fio energizado caído na calçada. A adolescente presenciou a cena, o que, segundo os autos, gerou forte impacto emocional em toda a família.

Na sentença, a magistrada reconheceu a responsabilidade objetiva da Equatorial, afirmando que o episódio ultrapassou meros transtornos cotidianos e atingiu direitos da personalidade dos autores, como “a tranquilidade, paz de espírito, elevada ansiedade e preocupação”. A juíza destacou o laço afetivo formado com o animal desde sua adoção, em 2020, e considerou "inegável" o sofrimento provocado pela perda.

A concessionária, em sua defesa, alegou falta de provas sobre a causa da morte e tentou atribuir culpa aos tutores do cão, mas os argumentos foram rejeitados pela magistrada. Para a juíza, a falha na prestação do serviço público ficou evidente.

A indenização foi fixada em R$ 10 mil para cada um dos quatro membros da família — pai, mãe e dois filhos —, somando R$ 40 mil. O valor representa metade do montante inicialmente pleiteado pelos autores, que pediram R$ 80 mil. Consta na petição inicial que moradores da região haviam alertado a empresa sobre o risco representado pela fiação exposta horas antes do acidente, sem que medidas emergenciais fossem tomadas.

Em nota, a Equatorial Goiás lamentou o ocorrido e informou que "monitora e acompanha todos os processos judiciais em que é parte, assegurando que os questionamentos pertinentes sejam devidamente tratados ao longo do trâmite processual". A concessionária também reafirmou seu compromisso com o cumprimento das decisões judiciais, "sempre em estrito respeito ao devido processo legal".

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