Fraude no IPVA: 500 donos de carros elétricos são investigados em Goiás

A Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), em conjunto com a Secretaria da Economia de Goiás, investiga cerca de 500 proprietários de veículos híbridos e elétricos suspeitos de fraude no pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). A operação, batizada de “Quíron”, revelou que os investigados registraram seus automóveis em estados com isenção fiscal — como o Distrito Federal — utilizando endereços falsos, de parentes ou inconsistentes, embora residam em Goiás.

Titular da DOT, o delegado Bruno Costa disse que os investigados buscaram burlar o sistema para se beneficiar indevidamente da isenção do imposto. “Apesar de morarem em municípios goianos, esses contribuintes registraram os veículos fora do estado para não pagar IPVA. A prática é criminosa e representa prejuízo aos cofres públicos”, declarou ao portal Mais Goiás.

Desde o início da operação, em 2024, 284 veículos já foram autuados, gerando um débito superior a R$ 3 milhões, entre imposto devido e multas. Deste montante, quase R$ 2 milhões foram recuperados por meio de pagamentos realizados espontaneamente pelos proprietários. Ao todo, 51 donos de veículos admitiram a fraude, quitaram os valores devidos e prometeram transferir os registros de volta para Goiás.

A investigação também apura o possível envolvimento de concessionárias na prática ilegal. Há relatos de que funcionários das lojas de veículos orientaram compradores a realizar o emplacamento fora do estado, fornecendo até mesmo comprovantes de residência falsos. Em um dos casos apurados, dez proprietários utilizaram o mesmo endereço no Distrito Federal, sem qualquer vínculo entre si, exceto o fato de terem adquirido os carros nas mesmas concessionárias.

“Recebemos informações de que alguns consumidores foram instruídos por vendedores na hora da compra. Há indícios de que documentos forjados tenham sido entregues no próprio ato da negociação”, disse o delegado. A prática, se comprovada, também poderá responsabilizar penalmente os envolvidos nas concessionárias.

Mais de 70 contribuintes foram formalmente notificados para regularizar sua situação junto à Gerência de IPVA, ao Detran-GO e ao Detran-DF. A operação segue sem prazo para encerrar.

Ainda segundo Bruno Costa, os contribuintes que se apresentarem voluntariamente para corrigir a documentação podem ser beneficiados com isenção ou redução da multa, além de não responderem criminalmente. Já aqueles que se mantiverem em situação irregular podem responder por crime contra a ordem tributária, com pena de até dois anos de detenção.

A orientação da Secretaria da Economia é para que os proprietários procurem os órgãos responsáveis o quanto antes. “A regularização espontânea é a melhor saída para quem cometeu a infração e quer evitar problemas maiores com a Justiça”, concluiu o delegado.

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