Justiça e Unimed Goiânia firmam parceria para acelerar conciliações e reduzir ações judiciais

Diante do elevado número de processos judiciais movidos por usuários contra a Unimed Goiânia, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) firmou um termo de cooperação com a operadora de saúde para incentivar soluções por meio da conciliação. O objetivo é oferecer uma alternativa mais rápida, eficaz e menos onerosa à judicialização. A parceria foi oficializada na segunda-feira, 14, com a presença do juiz Eduardo Perez Oliveira, coordenador do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Natjus Goiás).

“São centenas de processos. São vários tipos de procedimentos distintos, mas sim, são muitos processos, não são poucos”, afirmou o magistrado. Segundo ele, os principais pontos de conflito são tratamentos oncológicos, cirurgias pós-bariátricas, demandas de pacientes autistas e serviços de home care. De acordo com o TJ-GO, somente em 2025 já tramitam 207 ações contra a Unimed na comarca de Goiânia. Em 2024, esse número chegou a 631. Em 2023, foram 511 processos recebidos pelo Natjus, órgão responsável por oferecer subsídios técnicos às decisões judiciais na área da saúde.

O novo formato de cooperação prevê que demandas pré-processuais indicadas pela Unimed sejam priorizadas pelo Judiciário com prazo de até cinco dias úteis para tentativa de conciliação. Já nos casos em que o processo já está em andamento, a prioridade será dada em até 10 dias. “Teremos conciliadores capacitados para lidar com os casos, e sendo celebrado um acordo, este será homologado pelo Tribunal de Justiça”, explicou o juiz Eduardo Perez.

Ele ressaltou, no entanto, que a participação ativa da Unimed é fundamental para o sucesso da iniciativa. “Obviamente, a Unimed tem que estar disposta a comparecer e a realizar acordos, o que foi sinalizado com disposição real da operadora de saúde”, pontuou. A Unimed Goiânia, por sua vez, destacou em nota que a iniciativa busca “promover soluções conjuntas com mais agilidade, estimulando o diálogo direto com os usuários e contribuindo para a redução da judicialização”. A cooperativa ainda ressaltou o compromisso com “transparência, escuta ativa e respeito aos direitos dos beneficiários”.

O juiz Eduardo Perez reforçou que a ideia é criar um canal de fácil acesso para os usuários, de modo que, ao se deparar com uma negativa do plano, o consumidor possa buscar a conciliação antes de ingressar com ação judicial. “Lógico que nem todos os casos é possível realizar conciliação, mas é um caminho viável para o consumidor antes de eventualmente ajuizar uma ação”, afirmou.

Para ele, a conciliação é uma solução “rápida, segura, eficaz e gratuita”, e sua ampliação é fundamental para aliviar a sobrecarga do Judiciário. “Quando você tem esse caminho, a judicialização se torna menos interessante. É mais demorada, mais cara e mais desgastante. A conciliação é um caminho viável e humanizado”, concluiu o magistrado.

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