Mabel propõe cessão de áreas públicas para fundo imobiliário em Goiânia

O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), anunciou nesta terça-feira, 1º, que pretende utilizar terrenos públicos para criar um fundo imobiliário municipal. O modelo prevê que a Prefeitura ceda áreas à construção civil em troca de parte da receita dos empreendimentos, garantindo uma fonte contínua de recursos para a gestão. Segundo Mabel, a proposta visa gerar "uma renda perene" para o município, evitando que esses terrenos fiquem sem uso ou sejam doados sem contrapartida.

A lista inicial inclui 125 áreas, entre elas 76 terrenos que a gestão anterior, do ex-prefeito Rogério Cruz (SD), tentou vender sem sucesso na Câmara Municipal. Ainda não há uma estimativa oficial sobre o valor que será movimentado pelo fundo, mas os recursos arrecadados serão destinados principalmente a projetos de habitação popular, além de previdência e infraestrutura. Durante a campanha eleitoral, Mabel prometeu construir 15 mil casas populares em seu mandato.

O prefeito destacou que os terrenos escolhidos para o fundo são aqueles sem utilidade para a administração municipal, como áreas de difícil manutenção ou ocupadas irregularmente. "O que não pode é ficar um monte de área parada. Daqui um tempo alguém pede uma doação, e politicamente acaba se doando, e não vira nada. O município perdeu. Então vamos criar uma renda perene (dessas áreas) para o município", afirmou Mabel ao jornal O Popular.

A Prefeitura não venderá diretamente as áreas públicas, mas as destinará ao fundo imobiliário, que poderá fazer parcerias com empresas privadas. O município será o principal cotista do fundo, podendo, inclusive, abrir espaço para investidores por meio de leilões. Um exemplo citado pelo prefeito é a possibilidade de construir um edifício comercial próximo ao Paço Municipal, onde a Prefeitura ficaria com uma porcentagem dos rendimentos do empreendimento. "O fundo imobiliário passa a ser sócio de um empreendimento. Alugamos as salas comerciais da nossa cota e o aluguel vai alimentando o fundo. Em alguns casos, posso vender também", explicou o prefeito.

A proposta será uma das primeiras pautas do Conselho de Governo, criado por Mabel na última segunda-feira, 31, que reúne membros da gestão e representantes da sociedade civil. Entre os terrenos citados pelo prefeito está um localizado entre o Ministério Público Federal e o Fórum Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, no Park Lozandes.

Além da criação do fundo, a Prefeitura pretende recuperar áreas públicas invadidas. Segundo Mabel, dos 125 terrenos listados, oito já estão em processos judiciais por ocupação irregular. O prefeito afirmou que a gestão atuará para regularizar essas situações. "Vamos buscar essas áreas que estão invadidas. Por exemplo, no Balneário Meia Ponte, não temos mais áreas para fazer escolas, para nada. Só temos uma área livre lá, mas temos outras invadidas. Será assim: ou a pessoa paga para que a gente possa pagar outras áreas, ou nós vamos tirar a invasão", disse.

O empresário Flávio Rassi, que é vice-presidente da Federação das Indústrias de Goiás (Fieg) e integrante do Conselho de Governo, destacou que o modelo de fundo imobiliário traz mais transparência do que a criação de uma companhia pública para gerir os terrenos. "O fundo permite registro na bolsa de valores. Isso dá muita transparência e garante solução perene para a Prefeitura", afirmou.

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