Governos do PSDB gastaram R$ 7 milhões para gerar uma vaga de emprego com benefícios fiscais

19/12/2019, às 09:46 · Por Pedro Lopes

Empresários, Assembleia Legislativa e Governo Estadual debatem novos rumos dos programas de Incentivos Fiscais com a substituição dos programas Fomentar/Produzir pelo programa Pró Goiás. Enquanto isso, o Instituto Mauro Borges desenvolveu estudo, de 2012 até 2017, que revelou que o custo de manutenção de um única vaga de emprego, com base na relação da concessão dos benefícios, alcançou o teto, em Goiás, de R$ 7.121.348,88 – índice bem distante da média nacional anual de R$ 56 mil/trabalhador.

Entre os grandes vilões do êxito dos programas de benefícios fiscais estão os setores de fabricação de preparações farmacêuticas, produção de gás, desdobramento de madeira, fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica e fabricação de produtos farmoquímicos.

Esta parte do relatório foi feito com base na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho, com os dados relativos às vagas de emprego ativas no dia 31 de dezembro de cada ano, no setor e na empresa em análise, bem como a remuneração média no ano por trabalhador. De acordo com o estudo, o salário médio real do trabalhador no Brasil é de R$ 2,128,00 reais, e considerando o custo não-salário da folha pago, cada empresa gasta em média anual R$ 56.000,00 por trabalhador.

O gerente de Estudos Macroeconômicos do Instituto Mauro Borges (IMB), Anderson Teixeira Mutte, disse que o estudo desenvolvido pelo IMB, sobre os impactos e os custos do Fomentar/Produzir e Crédito Outorgado revelou que os programas são caros e de impacto pífio, ou seja, alto custo e baixo impacto.

Estudo

Um estudo desenvolvido pelo Instituto Mauro Borges (IMB), finalizado em novembro de 2019, concluiu que os incentivos fiscais (isenção e créditos outorgados), nos últimos 12 anos, em Goiás, fomentaram as desigualdades internas, ficaram concentrados na região Centro-Sul do estado, registraram impacto negativo na ampliação da produção industrial e na taxa de crescimento de empregos, aumentaram o custo do emprego e que a maior parte dos incentivos foram alocados em setores produtivos “com baixo ou nulo encadeamento com a economia goiana”.

O estudo “Incentivos Fiscais e o Estado de Goiás: Uma análise de Impacto e do Custo Econômico dos Programas Fomentar/Produzir e Crédito Outorgado” foi desenvolvido pelo Gerente de Estudos Macroeconômicos, Anderson Mutter Teixeira, e contou com a colaboração de Cláudio André Gondim Nogueira, Evelyn de Castro Cruvinel, Waleska de Fátima Monteiro, Bernard Silva de Oliveira e Dinamar Maria Ferreira Marques.

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