Federação recomenda que prefeitos façam “pente-fino” em diplomas de servidores

Após o escândalo das promoções de servidores públicos da Prefeitura de Perolândia que utilizaram diplomas de cursos falsos ou inválidos, a Federação Goiana dos Municípios (FGM) divulgou nesta segunda-feira (3) um alerta aos prefeitos para fazerem um “pente-fino” nos diplomas entregues nos Recursos Humanos das prefeituras. Como mostrou o Diário de Goiás no dia 21, o caso de Perolândia deslanchou uma operação nacional contra esse tipo de golpe.

Foi revelado que pessoas ligadas a duas escolas de Minas Gerais, a Fajon e a Escon, venderam milhares de carteiras de estudantes e diplomas com informações ideologicamente falsas a pessoas de todo o País.

Diante dos fatos, a FGM recomenda aos prefeitos municipais “a realização de levantamento, objetivando a identificação de concessão de benefícios com base em certificados emitidos pelas respectivas instituições de ensino e a imediata suspensão do ato de concessão”.

Além disso, recomenda ainda a instauração de procedimento administrativo para apurar os atos, revogar a concessão definitivamente e restituir o erário.

Desconfiança do RH

A história veio à tona com uma investigação cibernética realizada pelo Ministério Público a partir de desconfianças dos gestores de RH da Prefeitura de Perolândia. Quatro pessoas ligadas às escolas foram presas e tiveram bens bloqueados. Os presos vão responder por organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

A investigação apontou que mais de 60 diplomas foram usados em Perolândia. A intenção dos servidores era alcançar gratificações de 30% sobre os vencimentos, concedidas para quem comprova formação complementar em determinados cursos, a título de “incentivo profissional por aperfeiçoamento ou capacitação”. Contudo, pelo que revela a investigação, os cursos não eram realizados. Apenas o diploma era expedido.

Nesta segunda-feira, após a repercussão do caso aumentar ainda mais com uma reportagem no programa Fantástico da Tv Globo, veiculada no domingo, a prefeita de Perolândia, Grete Elisa Balz Rocha, anunciou que publicou um decreto suspendendo a concessão do incentivo funcional a todos os que apresentaram os diplomas das duas escolas investigadas.  

Além disso, a prefeita determinou uma auditoria interna. Segundo ela, se for comprovada a irregularidade, os servidores envolvidos terão de restituir ao município os valores pagos inadequadamente.

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