Lula sanciona lei que incentiva a preservação e produção de frutos do Cerrado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta semana o Projeto de Lei 1970/2019, que institui a Política Nacional do Pequi e de outros frutos nativos do Cerrado. A iniciativa visa estimular a produção sustentável, combater o desmatamento e fortalecer as comunidades que têm o bioma como fonte de renda e modo de vida. A cerimônia de sanção contou com a presença dos deputados federais por Goiás Adriana Accorsi e Rubens Otoni, ambos do PT.

O presidente destacou o impacto ambiental, econômico e cultural da medida e explicou que a nova lei vai além do incentivo à produção de frutos, como o pequi, ao também estabelecer mecanismos de combate à derrubada predatória e ao desmatamento no Cerrado. “Sancionei o Projeto de Lei 1970/2019, que vai organizar e estimular a produção do pequi e demais frutos do Cerrado. A lei também proíbe a derrubada predatória e incentiva a plantação de mudas desse bioma”, afirmou o presidente em suas redes sociais.

Ele também enfatizou a importância do projeto para comunidades que dependem do Cerrado. “Às vezes, o que não é importante para quem mora na Paulista ou na Avenida Atlântica pode ser a coisa mais importante para quem vive no Cerrado brasileiro”, completou.

A legislação sancionada cria políticas de manejo sustentável para frutos nativos, estabelece mecanismos para identificar comunidades tradicionais de produtores e incentiva eventos culturais e turísticos relacionados ao Cerrado. A lei também prevê o desenvolvimento de selos de qualidade e procedência, ampliando o potencial de comercialização dos frutos.

Adriana Accorsi destacou o impacto do projeto para Goiás e a preservação do bioma. “Uma grande conquista para Goiás e para o nosso Cerrado! A lei protege esse bioma tão rico e especial, fortalecendo aqueles que produzem e comercializam produtos relacionados a este fruto simbólico para nós”, escreveu a deputada federal.

Rubens Otoni também celebrou a sanção, relembrando sua trajetória de apoio ao Cerrado. “Desde o meu primeiro mandato, sempre me dediquei a pautas que valorizam e preservam o Cerrado. Essa legislação estabelece um marco para o uso sustentável, a proteção ambiental e a valorização cultural desse bioma”, escreveu.

Aprovado em dezembro pelo Senado, o projeto busca criar um modelo de produção sustentável que beneficie tanto o meio ambiente quanto as populações que dependem do Cerrado. Com a nova legislação, o pequi e outros frutos passam a ser símbolos da preservação de um dos biomas mais ricos e ameaçados do Brasil.

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