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Alex Malheiros
Prefeito Sandro Mabel assina decretos de calamidade pública para a saúde e para as finanças para enfrentar as crises que afetam o município
Sandro Mabel decreta estado de calamidade pública em Goiânia para saúde e finanças
03/01/2025, às 08:54 · Por Redação
O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, anunciou nesta quinta-feira, 2, um conjunto de 12 decretos que colocam a cidade em estado de calamidade pública nas áreas de saúde e finanças. A decisão busca enfrentar crises profundas que afetam o município, reorganizar as contas públicas e agilizar respostas para questões emergenciais. Os decretos, que têm validade inicial de 180 dias, ainda precisam ser formalizados pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego).
Análises da Secretaria de Fazenda apontam um rombo operacional estimado entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões, agravado por dívidas tributárias superiores a R$ 1 bilhão e bloqueios de contas que comprometem pagamentos essenciais, como o de fornecedores. Para enfrentar o cenário, o decreto financeiro permitirá o contingenciamento de despesas e a renegociação de débitos, incluindo precatórios e obrigações previdenciárias.
“Não se trata de cortar serviços, mas de ajustar os valores para que a população tenha um retorno melhor dos recursos públicos investidos”, explicou Sandro Mabel.
Na saúde, o decreto de calamidade busca dar agilidade na aquisição de medicamentos, insumos e contratação emergencial de leitos de UTI. O setor enfrenta uma crise agravada por uma intervenção estadual, destacando a urgência das ações. “Precisamos de agilidade para resolver as urgências da população. O decreto nos dará condições de fazer isso sem burocracia excessiva”, afirmou o prefeito, que também alertou para o risco de um surto de dengue no início de 2025. Entre as iniciativas voltadas à prevenção, está o uso de drones para identificar e combater focos do mosquito Aedes aegypti de forma mais eficiente.
Sandro Mabel também anunciou a implantação de sistemas de governança tecnológica e centros de custo, visando maior controle sobre os gastos públicos. “Hoje, não sabemos quanto cada área realmente gasta. Isso precisa mudar, e a tecnologia será uma aliada para trazer mais eficiência”, afirmou.
Além disso, os decretos incluem o recadastramento de servidores municipais para identificar trabalhadores ativos, afastados ou em licenças prolongadas. A iniciativa pretende otimizar a gestão de pessoal e reduzir custos com a folha de pagamento.
Entre outras medidas, está a suspensão temporária de horas extras para servidores municipais, exceto em emergências de saúde, e a utilização de atas de registro de preços de outros entes federativos para acelerar contratações. Mabel criticou a burocracia que, segundo ele, tem atrasado entregas fundamentais como medicamentos e materiais escolares.
“Estamos aqui para organizar a casa, trazer transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Goiânia precisa de ações rápidas e decisivas para superar os desafios”, concluiu o prefeito.
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