Kleber Marra sanciona ‘taxa do turismo’ em Caldas Novas; cobrança começa em 2025

O prefeito de Caldas Novas, Kleber Marra, sancionou a chamada “taxa do turismo”, oficializada no Diário Oficial do Município na última segunda-feira, 23. A medida, aprovada em 26 de novembro pela Câmara Municipal, institui a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) e estabelece a cobrança de uma tarifa de entrada para veículos de visitantes, com início de vigência previsto para 2025.

De acordo com o texto sancionado, a taxa será aplicada uma única vez durante a estadia do veículo no município. Contudo, caso haja saída e retorno após 24 horas do pagamento inicial, uma nova cobrança será realizada. O valor da taxa varia conforme o tipo de veículo:

- Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor: R$ 5;
- Veículos de pequeno porte (carros de passeio): R$ 36,50;
- Veículos utilitários (caminhonetes e furgões): R$ 54,50;
- Veículos de excursão (vans), micro-ônibus e motorhomes: R$ 73;
- Caminhões: R$ 109,50;
- Ônibus: R$ 183.

O pagamento poderá ser feito online, por meio do site da prefeitura ou de um aplicativo que ainda será lançado. Além disso, haverá pontos oficiais de cobrança. Segundo o projeto, os valores obtidos com a TPA serão utilizados para custear ações voltadas à preservação ambiental, melhorias na infraestrutura urbana e turística, e na promoção de eventos culturais e ambientais. Entre as principais destinações estão:

- Manutenção de áreas turísticas públicas e de natureza ambiental;
- Fiscalização e conservação de ecossistemas naturais, como a orla do lago Corumbá;
- Realização de projetos de educação ambiental;
- Promoção de eventos culturais e religiosos;
- Limpeza pública e ações de saúde e saneamento básico.

Além disso, o recurso financiará obras de revitalização, acessibilidade e mobilidade urbana, bem como ações de fiscalização e combate a infrações ambientais.

Repercussão
A sanção da TPA gerou debate na Câmara. O projeto foi aprovado com ampla maioria, mas recebeu oposição do vereador Gilmar Engenheiro, que votou contra. Ele argumentou que a medida pode impactar o turismo local, uma das principais fontes de renda da cidade.

A prefeitura defende que a taxa é uma forma de garantir a preservação ambiental em uma região que recebe um alto volume de visitantes anualmente. “A preservação e revitalização dos nossos pontos turísticos são essenciais para mantermos a atratividade de Caldas Novas como um dos principais destinos do Brasil”, destacou a gestão em nota.

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