Sandro Mabel planeja decretos de calamidade na Saúde e Finanças para enfrentar crises em Goiânia

O prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil), anunciou que dois decretos de calamidade serão adotados a partir de 1º de janeiro, quando assume a gestão da capital. As medidas buscam lidar com as crises que afetam a saúde e as finanças do município. Segundo Mabel, Goiânia enfrenta um cenário crítico com um déficit operacional de R$ 1,6 bilhão, além de dívidas tributárias e judiciais que somam mais R$ 1 bilhão.

Na saúde, a situação é igualmente alarmante. O prefeito eleito alertou sobre um possível surto de dengue no início de 2025, agravado pela falta de estrutura operacional da Prefeitura para enfrentar o problema. “Estamos analisando a possibilidade de usar drones para pulverização e outras medidas tecnológicas, mas precisamos de recursos para adquirir equipamentos. Hoje, a saúde funciona porque o Estado está ajudando. O decreto de calamidade nos permitirá realizar os ajustes necessários”, explicou Mabel.

A crise de saúde foi intensificada após a recente intervenção estadual, determinada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que designou um interventor para reorganizar o sistema até o fim de 2024. Segundo a decisão, a nova administração deverá apresentar, nos primeiros 90 dias, um plano detalhado para resolver os déficits no setor.

Rombo
Além da saúde, Mabel destacou a gravidade da situação financeira do município, com bloqueios de contas e dificuldades para honrar pagamentos de fornecedores e precatórios. Ele enfatizou que o decreto de calamidade nas finanças será essencial para garantir maior flexibilidade orçamentária nos primeiros seis meses de gestão.

“Precisamos priorizar áreas como Educação e Saúde, enquanto outras, como infraestrutura, terão atenção à medida que estabilizarmos o caixa. A calamidade é um mecanismo que possibilita ajustes fundamentais”, afirmou o prefeito eleito.

O déficit financeiro foi confirmado no relatório de prestação de contas do atual prefeito, Rogério Cruz (Solidariedade). Apesar de um crescimento real de 11,93% na receita do segundo quadrimestre de 2024 em relação ao ano anterior, a arrecadação de R$ 5,931 bilhões foi superada por despesas que alcançaram R$ 6,280 bilhões.

Crise
A intervenção estadual na saúde foi motivada por uma série de mortes em unidades de pronto atendimento (UPAs) da capital, atribuídas à falta de leitos de UTI. O procurador-geral de Goiás, Cyro Terra Peres, destacou a gravidade da situação, com carência de insumos, medicamentos, profissionais e pagamentos atrasados.

A gestão do interventor deverá apresentar resultados ainda em dezembro, com a criação de uma mesa de mediação no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). A medida visa resolver passivos com fornecedores, garantindo que os pagamentos sejam feitos apenas mediante comprovação da legitimidade dos débitos.

Mesmo com críticas e limitações orçamentárias, Mabel reafirma que os decretos de calamidade são passos iniciais indispensáveis para reconstruir a gestão pública de Goiânia. “Estamos lidando com um cenário de crise sem precedentes. A calamidade pública nos dará as ferramentas necessárias para atravessar esse momento e começar a reorganizar a cidade”, finalizou.

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