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Prefeito Rogério destacou avanços na arrecadação durante prestação de contas na Câmara Municipal
Rogério Cruz indica déficit de R$ 349 milhões, mas não cita as dívidas
13/12/2024, às 10:30 · Por Redação
O prefeito Rogério Cruz retornou à Câmara Municipal para apresentar o relatório
de gestão referente ao segundo quadrimestre de 2024, na manhã desta
sexta-feira, 13, e assumiu um déficit de R$ 349 milhões.
O valor, no entanto, diz respeito apenas a receita total do
município alcançou R$ 5,931 bilhões, mas com a despesa total de R$ 6,280. Informações
do grupo de trânsição aponta milhões em empenhos cancelados e dívidas não
contabilizadas.
A arrecadação teve um crescimento nominal de 15,15%, real de
10,49% (descontado a inflação no período). Receita Tributária atingiu um
crescimento real de 11,93%, totalizando R$ 2,38 bilhões. O ISSQN somou R$ 849,7
milhões no quadrimestre, impulsionado pelas mudanças no Código Tributário
Municipal, que modernizaram o sistema e garantiram maior justiça fiscal.
O secretário municipal de Finanças, Cleyton Menezes, ao
comparar a arrecadação do ISSQN (R$ 849,7 milhões) com o IPTU (R$ 868,3
milhões), ressaltou que a execução da receita se comporta como apresentado na
Lei Orçamentária Anual (LOA). “Quando a secretaria colocou a evolução da
receita, foi levantada a possibilidade de fazer um processo substitutivo.
Então, a execução da receita demonstra que o que vem projetado na LOA é a mesma
forma que a receita se comporta”, disse.
Na Educação, 22,83% da receita foi investida, aproximando-se do índice
obrigatório de 25%. No entanto, a estimativa da Sefin é de que o número atinja
o mínimo constitucional até o final do exercício fiscal. Os recursos têm sido
aplicados na melhoria da infraestrutura escolar, beneficiando alunos e
professores.
Na Saúde, o investimento alcançou 24,26%, bem acima do
mínimo constitucional de 15%, permitindo a modernização da estrutura, a
ampliação dos atendimentos e a oferta de medicamentos. Mais de 8 milhões de
atendimentos foram realizados no período.
O prefeito destacou a execução de 89,41% das emendas
impositivas dos vereadores, que representaram investimentos superiores a R$ 139
milhões. Segundo ele, essa parceria entre Executivo e Legislativo é um exemplo
de como as divergências políticas podem ser superadas em prol dos interesses da
população.
Investimentos
Em 2024, os investimentos públicos cresceram 48,5%,
totalizando R$ 327 milhões, contra R$ 211 milhões em 2023. Esse avanço reflete
o aumento expressivo nas despesas de capital, que subiram 48,52%, impulsionadas
especialmente pelos investimentos em infraestrutura, alcançando R$ 226,6
milhões. Por outro lado, houve redução de 25,5% na amortização da dívida, que
caiu de R$ 103,3 milhões para R$ 80,2 milhões.
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