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Divulgação - Secom Goiás
Propag surge como alívio econômico para Goiás e reforço estratégico para Caiado em 2026; programa pode flexibilizar teto de gastos e ampliar recursos para investimentos
Propag surge como alívio econômico para Goiás e reforço estratégico para Caiado em 2026
08/12/2024, às 10:36 · Por Redação
Enquanto observa a crise na Saúde de Goiânia, o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) também volta sua atenção para um projeto em Brasília que pode redefinir o cenário econômico de Goiás: o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Criado para revisar os termos das dívidas estaduais com a União, o Propag flexibiliza o teto de gastos e ajusta o índice de correção das dívidas, além de trazer um respiro financeiro que chega em um momento estratégico para o governador.
Na última semana, os problemas de gestão na capital, que incluem um pedido de intervenção estadual na Saúde de Goiânia devido ao colapso no sistema público, tomou força. Ainda assim, Caiado mantém um olhar atento ao avanço do Propag no Congresso Nacional. O programa, já aprovado no Senado, tramita agora na Câmara dos Deputados e, para Goiás, cada dia conta.
Com uma dívida estadual que chegou a R$ 23,7 bilhões em 2021, o Estado enfrentou anos de ajuste fiscal rigoroso. No primeiro mandato de Caiado, reformas estruturais foram implementadas, incluindo a previdência estadual e o teto de gastos. A adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) estabilizou as contas, deixando Goiás com R$ 15 bilhões em caixa. Contudo, o limite para gastos ainda restringe investimentos essenciais.
“O teto tolhe a capacidade de investir no que Goiás precisa. Com o Propag, teríamos mais R$ 3 bilhões disponíveis para obras e programas,” explicou o governador.
O Propag representa uma virada no equilíbrio entre responsabilidade fiscal e capacidade de investimento. Conforme Caiado destacou: “Essa matéria não incentiva gastos excessivos. Ela apenas ajusta o teto, considerando gastos essenciais, como saúde e educação, que ultrapassam os percentuais mínimos obrigatórios.”
Caso não seja aprovado, o governador alertou que cortes serão inevitáveis. “Sem o Propag, precisarei reduzir empenhos em R$ 770 milhões, afetando não apenas o Executivo, mas também o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Assembleia,” afirmou.
Projeção
O empenho em aprovar o Propag também se insere no projeto político de Caiado para 2026, quando o governador deve lançar sua candidatura à presidência da República. Popular em Goiás, com 84,3% de aprovação segundo o Paraná Pesquisas, Caiado busca consolidar sua gestão como exemplo de equilíbrio econômico e eficiência em áreas como segurança pública e redução da pobreza.
Em 2023, Goiás alcançou a menor taxa de pobreza de sua história, com apenas 1,3% da população vivendo abaixo da linha de pobreza. Na segurança pública, latrocínios caíram 85% em relação a 2018, e homicídios dolosos registraram redução de 56,07%. O Propag surge, portanto, além de um mecanismo financeiro, uma ferramenta política que permitirá a Caiado expandir investimentos no Estado. “Goiás precisa do Propag para continuar avançando,” concluiu Caiado.
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