Crise na Saúde: MP revela fraudes e bloqueio de provas em Goiânia

A deflagração da Operação Comorbidade pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) e pelo Grupo de Atuação Especializada no Patrimônio Público (GAEPP) nesta quarta-feira, 27, revelou um esquema de fraudes e irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia. Foram presos o secretário Wilson Modesto Pollara, o secretário executivo Quesede Henrique e o diretor financeiro Bruno Vianna Primo.

De acordo com o MP, a operação foi necessária devido à atuação deliberada dos investigados para obstruir a produção de provas, incluindo a orientação a potenciais testemunhas para não colaborarem com as investigações.

O coordenador do GAEPP, Rafael Corrêa Costa, detalhou que as investigações começaram após denúncias de dívidas acumuladas pela SMS e auditorias do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). “Identificamos irregularidades nos pagamentos, com favorecimento a determinados credores, feitos de forma clandestina e sem as devidas declarações”, explicou.

Segundo os promotores, o esquema envolvia direcionamento de recursos públicos a pessoas físicas e jurídicas específicas, com repasses vinculados a ajustes clandestinos e a devoluções ilegais de parte dos valores pagos. Havia ainda a utilização de contas de terceiros e a solicitação de propinas.

A dívida total da SMS com hospitais chega a R$ 300 milhões, e com a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc) ultrapassa R$ 121,8 milhões, mais que o dobro do montante registrado no início da atual gestão. Segundo a promotora Marlene Nunes Freitas Bueno, “em pouco mais de um ano, a dívida com a Fundahc passou de R$ 60 milhões para mais de R$ 120 milhões”.

Os atrasos nos repasses financeiros provocaram a suspensão de serviços essenciais, como cirurgias e procedimentos de emergência, além da paralisação de maternidades públicas. Entre os serviços interrompidos, destaca-se a colocação de marcapassos.

A promotora revelou que, ao pedir o bloqueio mensal de R$ 6 milhões para garantir o funcionamento das maternidades, o MP encontrou as contas da SMS sem saldo disponível, mesmo com o Fundo Municipal de Saúde recebendo aportes regulares.

A defesa de Wilson Pollara afirmou que o secretário está disposto a colaborar com as investigações, classificando a prisão como “desproporcional”. O advogado anunciou que entrará com pedido de habeas corpus. Não houve retorno das defesas de Quesede Henrique e Bruno Primo.

A Fundahc, por sua vez, optou por não se manifestar até a conclusão das investigações.

Desdobramentos
Além da saúde, nos bastidores as informações sugerem que as apurações podem atingir outras pastas municipais, como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e a Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), já envolvidas em investigações anteriores.

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