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Desde maio a falta de leitos em UTIs disparou alerta sobre Secretaria de Saúde, afirma promotora
28/11/2024, às 08:40 · Por Redação
A promotora Marlene Nunes Bueno, que coordena a área de Saúde do Ministério Público de Goiás (MP-GO) historiou que vem de maio o agravamento e as suspeitas de irregularidades que levaram a instituição a realizar a Operação Comorbidade, culminando com a prisão do secretário municipal de Saúde e seus dois principais auxiliares nesta quarta-feira (27). “Apuramos uma realidade muito triste no final de maio, quando havia leitos habilitados pelo SUS vazios e pessoas aguardando esses leitos nas unidades pré-hospitalares”, afirmou.
Na mesma época, o MP-GO apurou também que vários hospitais romperam contratos porque não recebiam da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Esse quadro motivou uma ação civil pública na época.
“O MP já tinha a comprovação de que os prestadores de serviços hospitalares não estavam recebendo pelos serviços, por isso aquela circunstância de as pessoas não terem acesso aos leitos, [mas] também porque vários hospitais romperam o contrato [por falta de pagamento] e, para agravar, porque a própria secretaria evitava regular pacientes para essas unidades porque se enviasse, ela teria de regularizar os pagamentos”, explicou.
A promotora Marlene Nunes Bueno, que coordena a área de Saúde do Ministério Público de Goiás (MP-GO) historiou que vem de maio o agravamento e as suspeitas de irregularidades que levaram a instituição a realizar a Operação Comorbidade, culminando com a prisão do secretário municipal de Saúde e seus dois principais auxiliares nesta quarta-feira (27). “Apuramos uma realidade muito triste no final de maio, quando havia leitos habilitados pelo SUS vazios e pessoas aguardando esses leitos nas unidades pré-hospitalares”, afirmou.
Na mesma época, o MP-GO apurou também que vários hospitais romperam contratos porque não recebiam da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Esse quadro motivou uma ação civil pública na época.
“O MP já tinha a comprovação de que os prestadores de serviços hospitalares não estavam recebendo pelos serviços, por isso aquela circunstância de as pessoas não terem acesso aos leitos, [mas] também porque vários hospitais romperam o contrato [por falta de pagamento] e, para agravar, porque a própria secretaria evitava regular pacientes para essas unidades porque se enviasse, ela teria de regularizar os pagamentos”, explicou.
Prestadores passaram a procurar MP-GO, cita promotora
Ela acrescenta que, com essa situação de endividamento se arrastando, os prestadores de serviço para unidades municipais de saúde começaram a procurar o MP-GO. Conforme a promotora, muitos dos prestadores em situação crítica atendem pacientes do SUS em 60% ou 70% de sua capacidade, mas não recebiam havia meses.
“Essa dívida, a exemplo das maternidades, só foi ganhando volume, com pagamentos absolutamente irregulares e insuficientes”, pontuou. Foi assim que surgiu a necessidade de uma investigação mais ampla e criminal por parte do MP-GO, culminando na operação desta quarta.
Marlene Nunes Saúde Prefeitura de Goiânia