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Sentença absolve acusados após sete anos de processo; ex-presidente Edilberto Dias denuncia perseguição e celebra decisão
Justiça de Goiás inocenta ex-dirigentes da Comurg em caso de improbidade administrativa
23/11/2024, às 11:55 · Por Redação
A Justiça de Goiás absolveu, nesta sexta-feira, 22, ex-dirigentes da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) acusados pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) de improbidade administrativa em gestões entre 2002 e 2016. A decisão, assinada pela juíza Raquel Rocha Lemos, considerou improcedentes as acusações após sete anos de tramitação judicial.
Entre os inocentados estão Wolney Wagner de Siqueira, Luciano Castro, Valduiro Campos, Paulo de Tarso, Paulo César Fornazier, Ormando Pires, Edilberto Dias, Cirilo Bonfim, Claudimar Silva, Elizabete Potenciano, Nilton Vieira, Rildo Ribeiro e Edgar Segato. Também foram absolvidas instituições sindicais relacionadas à Comurg, como o Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação (Seacons), a Associação de Servidores da Comurg (Ascom) e o Sindicato das Empresas de Asseio e Terceirização de Mão de Obra de Goiás (SEAC-GO).
As acusações foram apresentadas pelo promotor Fernando Krebs, que alegava irregularidades em acordos realizados com servidores, incluindo gratificações e outras práticas administrativas que, segundo ele, configurariam improbidade.
Edilberto de Castro Dias, presidente da Comurg entre novembro de 2015 e dezembro de 2016, manifestou alívio com a sentença e afirmou que as acusações representaram uma perseguição injustificada. “Eu trabalhei com honestidade e espírito público. Essa decisão prova que não havia fundamento nas acusações”, disse ele ao portal Diário de Goiás.
Edilberto relatou ter enfrentado processos burocráticos rigorosos, como o bloqueio de bens, e criticou a postura do promotor. “Fernando Krebs abriu ações contra todos os presidentes da Comurg nesse período. Quase 90% das denúncias feitas por ele não tinham base legal”, afirmou.
Durante sua gestão, Edilberto enfrentou uma crise de coleta de lixo em Goiânia. Para atender às reivindicações dos servidores e assegurar o funcionamento dos serviços, concedeu gratificações aos colaboradores, decisão que foi contestada pelo MPGO. “Todos os acordos firmados com os servidores passaram pelo Ministério Público do Trabalho, pela Superintendência Regional do Trabalho e pela Justiça do Trabalho”, enfatizou.
A sentença foi celebrada como uma vitória pelos ex-dirigentes e pelas instituições sindicais envolvidas. A juíza considerou que não houve comprovação de condutas que configurassem improbidade administrativa. A decisão encerra um processo que se arrastava desde 2017, trazendo alívio aos inocentados e marcando o fim de um capítulo polêmico na história da gestão pública de Goiânia.
Para os envolvidos, a decisão judicial é um reconhecimento de sua atuação dentro dos limites da legalidade, apesar das pressões e acusações enfrentadas ao longo dos anos. “Essa sentença representa justiça para aqueles que trabalharam de forma honesta em prol da cidade”, concluiu Edilberto Dias.
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