Goiás lança em janeiro plano de apoio a migrantes e refugiados

Com uma população de migrantes e refugiados em crescimento, Goiás se prepara para implementar, a partir de janeiro de 2025, o 1º Plano Estadual de Política para Refugiados, Migrantes e Apátridas. O plano, idealizado pelo Comitê Intersetorial de Política Estadual para Migração e Vítimas de Tráfico de Pessoas (Comitrate) e coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), visa criar uma rede de apoio integrada, para promover segurança alimentar, acesso à moradia, saúde e educação, além de estratégias para inclusão socioeconômica e combate à xenofobia.

Conforme dados do Sistema Nacional de Registro Migratório (Sismigra) e do Observatório das Migrações (OBMigra), da Universidade de Brasília, Goiás abriga 13.729 imigrantes, dos quais 45% são venezuelanos, seguidos por haitianos (12%) e colombianos (10%). O plano chega em um momento em que o estado busca estruturar uma política de assistência que alinhe todas as secretarias para atender esta população de forma eficaz e com soluções de longo prazo.

Entre os principais eixos da proposta estão o fornecimento de segurança alimentar e moradia digna, além de um suporte amplo na educação, cultura, esporte e lazer. A saúde pública integral e a inserção social e econômica também são prioridades, visando garantir os direitos básicos e a integração dos migrantes. O plano recebeu consultoria técnica do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), uma agência da ONU, com experiência em apoiar políticas migratórias.

Gerente de Direitos Humanos da Seds, Biany Lourenço detalhou ao jornal O Popular o atraso na implementação, inicialmente prevista para o primeiro semestre de 2024. Segundo ela, o plano passou por uma última revisão técnica pelo Acnur, cujo retorno coincidiu com o período eleitoral. "Quando recebemos o documento, estávamos em época de eleições, o que inviabilizou movimentações oficiais devido à legislação eleitoral”, explica. O lançamento ficou para o fim de janeiro, data ajustada para garantir a participação de representantes das autoridades locais e do Acnur.

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