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Restaurantes são investigados por sonegação de impostos em Goiânia; apurações iniciais estimam que o esquema evitou o pagamento de R$ 6 milhões em ICMS
Restaurantes são investigados por sonegação de impostos em Goiânia
10/11/2024, às 18:06 · Por Redação
Uma operação conjunta da Receita Estadual e Polícia Civil investiga um esquema milionário de sonegação fiscal envolvendo um grupo de bares e restaurantes em Goiânia. Apurações iniciais estimam que o esquema evitou o pagamento de R$ 6 milhões em ICMS.Deflagrada nesta sexta-feira, 8, a operação Maillard cumpriu seis mandados de busca em estabelecimentos localizados em áreas nobres da capital e em uma distribuidora de carnes ligada ao grupo.
Durante as buscas, um dos empresários foi preso por posse ilegal de munição. A investigação, conduzida pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) e pela Secretaria da Economia, começou há mais de um ano, após a Gerência de Inteligência Fiscal identificar, via cruzamento de dados, que o grupo apresentava uma queda suspeita nos valores de ICMS declarados.
O delegado Ricardo Lucena, da Delegacia Regional de Fiscalização, destacou que os empresários lucravam de forma significativa sem recolher impostos, prejudicando a concorrência. “Essa operação evidencia que não estamos apenas falando da cobrança de impostos, mas do combate a práticas de concorrência desleal. A maioria dos restaurantes cumpre suas obrigações em dia, enquanto esse grupo, situado em regiões nobres e com faturamento elevado, praticamente não pagava nada de imposto”, afirmou.
A fraude envolvia a criação de CNPJs fictícios e a utilização de “laranjas” para simular créditos de ICMS, reduzindo artificialmente o imposto devido. Além disso, o grupo teria abandonado CNPJs com dívidas tributárias de quase R$ 3 milhões. A distribuidora de carnes investigada atuava como intermediária, registrando compras fictícias de carne em volumes exagerados para o setor de alimentação e manipulando o montante do ICMS declarado pelos restaurantes.
Segundo o delegado adjunto da DOT, Bruno Costa, o grupo manteve as práticas fraudulentas mesmo após autuações. “Eles abandonaram um CNPJ com dívidas milionárias e reabriram com outro, mantendo o mesmo local e estrutura para ludibriar o fisco e evitar o pagamento de impostos,” explicou o delegado. Além das fraudes, foram apreendidas munições em posse de um dos investigados.
A operação contou com 43 policiais e 28 servidores da Delegacia Regional de Fiscalização, entre auditores fiscais, apoio fiscal e profissionais de TI.
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