Donos de pit dogs se mobilizam em Goiânia contra licitação proposta pelo MP-GO

Os donos de pit dogs de Goiânia estão em alerta e se mobilizam para acompanhar o julgamento de uma ação civil pública (ACP), movida pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), que pode transformar a maneira como esses estabelecimentos ocupam áreas públicas da cidade. A ação, que será julgada no próximo dia 24, às 10h, pede que os pit dogs, localizados principalmente em praças e calçadas, sejam submetidos a um processo de licitação. A proposta vem gerando tensão entre os comerciantes, que há décadas operam nesses espaços e alegam que a medida pode inviabilizar seus negócios.

De acordo com o MP-GO, a necessidade de uma licitação visa ordenar o uso de bens públicos, como as praças, e garantir que a ocupação desses locais seja feita de maneira regular e transparente. O órgão destaca, desde 2017, que muitos dos pit dogs causam impactos negativos, como a obstrução de calçadas, poluição sonora, problemas de mobilidade, além de aumentarem a incidência de furtos e acidentes nas áreas ao redor. 

No entanto, os donos de pit dogs, muitos dos quais estão estabelecidos há mais de 50 anos em Goiânia, defendem que a licitação seria prejudicial para negócios já consolidados, que geram cerca de 25 mil empregos diretos e indiretos. “São mais de 1.600 proprietários, como eu, que já estavam aqui quando a lei foi implementada. E a lei não pode retroagir para prejudicar”, argumenta Ademildo Godoi, presidente afastado do SindPitdog e candidato a vereador, que está à frente da mobilização da categoria.

Godoi afirma que os donos de pit dogs concordam com a regularização da atividade, desde que os pontos já ocupados sejam mantidos. A proposta da categoria, que já foi aprovada pela Câmara Municipal, prevê a regularização dos estabelecimentos existentes e a exigência de licitação apenas para novos pontos. “O problema é que, apesar da aprovação na Câmara, a Prefeitura não renovou as autorizações de uso, devido à ação em curso”, explica Godoi.

Em 2018, a Prefeitura de Goiânia chegou a remover pit dogs irregulares, afirmando que cerca de 70% estavam em situação ilegal. Após protestos da categoria, a remoção foi suspensa, e uma comissão foi criada para estudar a regularização do serviço. A atividade dos pit dogs ganhou ainda mais relevância em 2021, quando foi reconhecida como patrimônio cultural e imaterial de Goiânia.

O primeiro pit dog da cidade foi criado em 1972, na Rua 7, no Centro, pelos irmãos Jacob e Jorge Rassi, que trouxeram a ideia do Paraná. Inicialmente batizado de "Piti Dog", o estabelecimento deu origem a um modelo de negócio que rapidamente se espalhou por Goiânia, se tornando um símbolo da cultura local. No entanto, apesar do sucesso, os irmãos Rassi não registraram a marca, o que permitiu que o nome "pit dog" se popularizasse sem proteção legal.

---

Pit Dogs Julgamento Áreas Públicas MP-GO SindPitdog Goiânia Goiás,