Gustavo Gayer é multado por propaganda eleitoral antecipada

O deputado federal Gustavo Gayer (PL) e o candidato a vereador por Aparecida de Goiânia, Peterson Gomes da Silva (PDT), foram condenados pela Justiça Eleitoral ao pagamento de multa de R$ 5 mil cada um, por propaganda eleitoral antecipada. Ambos foram acusados de divulgar nas redes sociais informações falsas, ao alegar que o ex-prefeito Gustavo Mendanha (MDB) e o candidato à Prefeitura de Aparecida de Goiânia pelo MDB, Leandro Vilela, estariam tentando impedir a visita do ex-presidente Jair Bolsonaro ao município.

A decisão, proferida pela juíza eleitoral Christiane Gomes Falcão Wayne nesta terça-feira, 10, também ordenou a retirada das postagens das redes sociais. Gayer já havia removido a publicação em 15 de agosto, conforme apontado nos autos do processo.

Em uma de suas postagens, Gayer afirmou que "Gustavo Mendanha e Leandro de Jataí querem proibir Bolsonaro de visitar Aparecida, eles não só não votam no Bolsonaro, como são contra ele. Tá aqui ó! (sic), turminha do Gustavo Mendanha e Leandro de Jataí tentando proibir Bolsonaro de visitar Aparecida. O bom é que a gente sabe em que lado cada um tá.” A publicação também mencionava o candidato Professor Alcides (PL).

Na mesma linha, Peterson Gomes também compartilhou um ataque contra os adversários políticos, dizendo: "Tá sabendo que o MDB de Leandro Vilela e Mendanha estão tentando impedir a visita de Bolsonaro aqui em Aparecida? É isso mesmo!"

A juíza Christiane Gomes destacou em sua decisão que a punição não tem o objetivo de cercear a liberdade de expressão ou impedir o direito de crítica. Contudo, ela enfatizou que a responsabilidade dos representados é clara, já que os vídeos foram gravados por eles mesmos e postados em seus perfis pessoais.

Segundo a magistrada, ao atribuírem falsamente a Mendanha e Vilela a tentativa de impedir a visita de Bolsonaro, uma figura política popular, os acusados distorceram a verdade com o objetivo de atrair antipatia dos apoiadores do ex-presidente. "Os representados têm todo o direito de criticar as decisões judiciais e a legislação eleitoral, mas desde que o façam de maneira honesta, sem criar um espantalho para manipular a opinião pública", afirmou a juíza.

Até o momento, Gustavo Gayer não se pronunciou sobre o caso.

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