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Divulgação / SMS
Cerca de 22 mil pedidos de abertura e renovação de alvará são solicitados por ano à Vigilância Sanitária
Goiânia: alvará da Vigilância Sanitária passa a ser emitido online
28/11/2019, às 16:20 · Por Pedro Lopes
A gestão do prefeito Iris Rezende implantou, nesta semana, duas mudanças para a modernização da emissão do alvará de autorização sanitária. Anunciada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a primeira medida é que a partir de agora a solicitação do documento será realizada pelo portal do contribuinte, na página da Prefeitura de Goiânia, e não mais presencialmente. Todo o processo será efetivado pelo sistema Empresa Fácil.
A segunda mudança é a atualização das atividades sujeitas ao licenciamento sanitário para emissão do Alvará de Autorização Sanitária. De acordo com a Portaria Municipal 406/2019, o escalonamento das atividades sujeitas ao licenciamento sanitário de Goiânia foi redefinido, em grupos, segundo o grau de complexidade, risco sanitário e/ou condições socioeconômicas das atividades do setor regulado.
Por ano, cerca de 22 mil pedidos de abertura e renovação de alvará são solicitados à Vigilância Sanitária. “Anteriormente era preciso comparecer pelo menos umas três vezes na prefeitura para conseguir o alvará. Agora, caso a empresa atenda a todos os critérios, os deslocamentos vão acabar. O processo eletrônico vai contribuir para dar maior agilidade na emissão do documento”, explica o diretor de Vigilância Sanitária e Ambiental da SMS, Dagoberto Luiz Costa.
Com as novas alterações, quando o cidadão solicitar o primeiro alvará sanitário terá a taxa gerada no momento da solicitação e o documento emitido 24 horas após o pagamento, nos casos de atividades de baixo risco. Para solicitação de atividades de alto risco, a taxa será emitida após inspeção e anuência da autoridade sanitária, sendo, no entanto, o processo conduzido totalmente no sistema, sem a necessidade de deslocamento do contribuinte até a Divisão da Vigilância Sanitária.
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