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Goiânia, 29/05/24
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Especula-se, no entanto, que o governo terá dificuldades para aprovar o projeto no Congresso Nacional

Prefeitos se reúnem para criticar PEC que retira verbas da União destinadas à pequenos municípios

21/11/2019, às 00:26 · Por Pedro Lopes

Prefeitos de cidades com menos de 5 mil habitantes se reuniram nesta  segunda-feira,18, para debater na Assembleia Legislativa de Goiás (alego) sobre  a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo que prevê a extinção de municípios com menos de cinco mil habitantes e que não arrecadam sozinhos 10% de sua renda total.

Apresentada no início do mês, a PEC foi enviada para apreciação no Congresso Nacional. A reuniou ocorreu nasala da presidência da Casa Legislativa, já que não houve presença macissa para que a o debate fosse feito no plenário.

Na ocasião, grande maioria se manifestou contra a PEC. Eles alegaram preocupação com a qualidade dos serviços ofertados pelas prefeituras que podem ser afetadas pelo corte de verbas. 

Conforme O Globo apurou, especula-se, no entanto, que o governo terá dificuldades para aprovar o projeto no Congresso Nacional. Parlamentares ouvidos pelo jornal afirmaram que não foram consultados anteriormente sobre a proposta. A aprovação da PEC enfrenta ainda o fato de que os quatro partidos mais afetados somam 139 deputados na bancada.

Estiveram na reunião o presidente da Alego, Lissauer Vieira, e os deputados Henrique Arantes (MDB), Henrique Cesar (PSC), Humberto Aidar (MDB), Paulo Cezar Martins (MDB), Paulo Trabalho (PSL), Talles Barreto (PSDB), e Wagner Neto (Pros). Também marcaram presença os deputados federais Rubens Otoni (PT) e Elias Vaz (PSB); o presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM) e prefeito de Hidrolândia, Paulo Sergio de Rezende (PSDB); o 1º vice-presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM) e prefeito de Porteirão, José de Sousa Cunha; bem como prefeitos de outros municípios.


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