Demóstenes Torres lança livro em Portugal

O "Simpósio sobre os 200 anos da Constituição Imperial Brasileira: História e evolução do constitucionalismo luso-brasileiro" está sendo um marco importante para as faculdades de Direito da USP e de Coimbra, em Portugal. Com estudiosos europeus e nacionais compartilhando seus conhecimentos, o evento promete uma reflexão profunda sobre a trajetória do constitucionalismo no Brasil e em Portugal.

Nesta segunda-feira, 13 de maio, foram realizadas palestras com destaque para figuras como o advogado Demóstenes Torres e o procurador do Estado de Goiás Ronald Bicca, além de renomados estudiosos europeus. O foco do dia foi a análise da Constituição Imperial Brasileira de 1824 e sua influência na construção do Estado brasileiro, um tema de grande relevância histórica e jurídica.

Para enriquecer ainda mais as discussões, na próxima quarta-feira, haverá o lançamento em Lisboa da obra "No bicentenário da Constituição de 1824", que conta com contribuições de importantes juristas, incluindo o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal do Brasil, que também está presente nos eventos em Portugal.

Dentre os participantes de Goiás, destacam-se os desembargadores William Costa e Luiz Cláudio Veiga Braga, que receberam elogios e reconhecimento durante as solenidades. Veiga Braga, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO), tem se destacado não apenas pela sua atuação jurídica, mas também pelo seu engajamento no cenário cultural transatlântico.

No terceiro painel, intitulado "A construção do Estado em 1824 e seus reflexos em 1988", Demóstenes e Bicca trouxeram contribuições valiosas, abordando os avanços das Constituições ao longo dos anos, especialmente no que diz respeito aos direitos e garantias individuais, assim como o papel fundamental do Ministério Público nesse contexto.

Com debates instigantes e a participação de especialistas de renome, o simpósio promete lançar luz sobre aspectos cruciais da história constitucional do Brasil e de Portugal, fortalecendo os laços acadêmicos e culturais entre as duas nações.

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