Justiça manda para júri popular acusado de matar sogro em Goiânia

O ex-servidor público Felipe Gabriel Jardim Gonçalves, de 27 anos, enfrentará julgamento popular pelo homicídio de seu sogro, o policial civil aposentado João do Rosário Leão, de 63 anos, ocorrido em 27 de junho de 2022, durante uma invasão à farmácia da família da vítima, localizada no Setor Bueno.

O desenrolar do processo encontrou obstáculos entre agosto de 2023 e fevereiro último, quando a defesa de Felipe Gabriel foi responsabilizada pelo atraso na apresentação das alegações finais do acusado. Em uma decisão de 32 páginas, o juiz Antônio Fernandes de Oliveira, da 4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri, acatou os argumentos do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), que pleiteou a pronúncia de Felipe Gabriel por homicídio duplamente qualificado e por disparo de arma de fogo.

O juiz determinou que os jurados terão a incumbência de avaliar os argumentos de legítima defesa e de inimputabilidade apresentados pela defesa nesta fase do processo. Já em 2023, Felipe Gabriel foi condenado por ameaça e violência psicológica contra sua ex-namorada, Kennia Yanka Silva Leão, de 27 anos, com quem mantinha um relacionamento há cerca de um ano. O processo revelou 10 episódios de violência que afetaram a saúde mental da vítima, levando seu pai a denunciá-lo à polícia por violência doméstica. A acusação argumenta que o acusado, ao saber da denúncia, dirigiu-se à farmácia onde encontraria o sogro, com a intenção de matá-lo.

Em janeiro deste ano, o juiz expressou sua insatisfação com a defesa de Felipe, que havia sido notificada duas vezes para apresentar as alegações finais após uma audiência realizada em agosto, sugerindo a nomeação de um defensor público caso o documento não fosse entregue prontamente. As alegações finais foram finalmente apresentadas em 9 de fevereiro, com a decisão do juiz datada de 22 de abril. A defesa interpôs um recurso, mas não apresentou as razões para tal.

O ex-servidor público, que está detido desde 29 de junho de 2022, também será julgado por ter efetuado disparos de arma de fogo dois dias antes do homicídio. Os tiros foram disparados em via pública, possivelmente enquanto estava embriagado e durante uma crise de ciúmes, e posteriormente em frente à residência onde sua ex-namorada vivia com a família. Nesse episódio, Felipe Gabriel chegou a apontar a arma em direção ao policial aposentado e ameaçá-lo de morte.

A defesa alega que o crime ocorreu durante um surto do acusado, após uma discussão com a namorada, e que ele vinha sendo constantemente ameaçado e intimidado pelo sogro. Já a acusação argumenta que o crime se deu após Felipe descobrir a denúncia feita por João. Nesta fase do processo, o juiz não analisa o mérito das acusações ou defesas, mas apenas determina se há elementos suficientes para que o réu seja julgado pelo júri posteriormente.

A data do julgamento ainda não foi marcada. O MP-GO entrou com um recurso para que a Justiça altere as qualificadoras que agravam a pena caso Felipe Gabriel seja condenado. O juiz considerou haver elementos para qualificar o crime como motivo fútil e não motivo torpe, como pleiteado pelo órgão. O MP-GO também busca agravantes previstos em lei, devido à vítima ter mais de 60 anos. O promotor Eduardo Prego também alega que o juiz emitiu um "verdadeiro juízo de valor" ao se manifestar sobre a discordância quanto às acusações, o que não seria permitido nesta fase do processo.

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Júri Popular Felipe Gabriel Jardim Gonçalves