Matérias
REUTERS/Amanda Perobelli
As chuvas intensas no Rio Grande do Sul afetaram profundamente a região impactando mais de 1 milhão de pessoas
TJGO repassará R$ 11 milhões para ajudar o Rio Grande do Sul
07/05/2024, às 13:22 · Por Redação
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) obteve
autorização da Corregedoria Nacional de Justiça e transferirá o valor de R$
11.174.519,20 para auxiliar o Estado do Rio Grande do Sul, que enfrenta uma
calamidade pública devido aos estragos causados pelas fortes chuvas recentes.
A autorização,
conforme declarado pelo corregedor nacional de justiça, ministro Luis Felipe
Salomão, foi concedida com base na Recomendação CNJ nº 150/2024, que orienta os
tribunais a repassarem valores de penas pecuniárias para ações de auxílio ao
Rio Grande do Sul, destacando na decisão que “Revela-se bastante legítima a
pretensão manifestada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Goiás, em razão da calamidade pública”
A iniciativa para o repasse do considerável valor foi do
chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França, o que contou com
o apoio e participação do desembargador Leandro Crispim, corregedor-geral da
justiça.
Verbas pecuniárias
O montante que será transferido pelo TJGO representa 30% do
total depositado nas contas únicas de penas pecuniárias das Comarcas do Poder
Judiciário goiano e será destinado à Defesa Civil do Estado do Rio Grande do
Sul. Este valor será utilizado em ações de auxílio às vítimas dos trágicos
eventos climáticos que atingem aquela unidade da federação.
O procedimento foi formalizado pela Portaria Conjunta nº
13/2024, assinada pelo presidente do TJGO e pelo corregedor geral da Justiça,
observando os termos da Recomendação do CNJ. Após a transferência do valor, que
ocorrerá nesta terça-feira (07), o TJGO encaminhará o comprovante de
transferência para a Corregedoria Nacional de Justiça, assegurando o
cumprimento da destinação dos recursos conforme estabelecido.
Enchentes
As chuvas intensas no Rio Grande do Sul afetaram
profundamente a região, com 385 dos 497 municípios gaúchos registrando algum
tipo de consequência dos temporais. Até o final da tarde de segunda-feira, o
número de pessoas diretamente impactadas chegou a 1.178.226. Este aumento
dramático foi registrado entre as atualizações das 12h e 18h, onde o número de
desalojados também subiu, passando de 129.279 para 153.824.
RS Rio Grande do Sul TJGO Doação Enchentes Clima Tempo
