Promotor pede demissão de diretor de hospital sem formação acadêmica em Iporá

O Ministério Público de Goiás (MPGO) emitiu uma recomendação ao município de Iporá, no sentido de exonerar Vilmatan Araújo Leite do cargo de diretor-geral do Hospital Municipal. A medida foi tomada com base em uma constatação de que o atual diretor não possui formação acadêmica de nível superior em qualquer área, tampouco concluiu o ensino médio, o que levanta preocupações sobre sua capacitação técnica para exercer as atribuições do cargo.

Segundo o promotor de Justiça Luís Gustavo Soares Alves, cabe ao diretor-geral do hospital a responsabilidade de planejar, organizar, coordenar e dirigir as atividades da unidade de saúde, visando garantir um atendimento eficiente aos cidadãos. Além disso, é incumbência do diretor controlar as atividades dos profissionais do hospital, participando ativamente do processo de credenciamento médico junto à direção técnica, estabelecendo rotinas de funcionamento, gerenciando equipes, entre outras atribuições que exigem competências específicas.

O promotor destacou que o histórico escolar do diretor nomeado não condiz com as responsabilidades inerentes ao cargo, o que levanta questionamentos sobre sua capacidade para desempenhar tais funções.

Outro aspecto levantado na recomendação é o fato de que o diretor-geral é primo do prefeito Naçoitan Araújo Leite, responsável por sua nomeação. Para o promotor, essa nomeação baseada em parentesco configura um vício de motivação no ato administrativo, caracterizando um privilégio sem respaldo legal.

O prefeito foi alertado de que a não conformidade com a recomendação poderá resultar na adoção de medidas legais, incluindo a possibilidade de ação civil pública para anulação do decreto de nomeação do parente, entre outras providências.

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MP-GO Naçoitan Leite