STF revoga habeas corpus de suspeitos do caso Valério Luiz

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu revogar os habeas corpus concedidos a Maurício Sampaio e Ademá Figuerêdo Filho, ambos condenados pelo assassinato do radialista Valério Luiz, ocorrido em Goiânia no ano de 2012. Com essa decisão, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás terá que reavaliar o pedido de habeas corpus e determinar se é procedente ou se a prisão dos réus deve ser decretada.

A decisão da ministra foi tomada após analisar uma reclamação apresentada pelo Ministério Público contra o Tribunal de Justiça de Goiás, que havia concedido os dois habeas corpus, permitindo a liberdade dos suspeitos antes do julgamento.

Valério Luiz Filho, filho do radialista e assistente de acusação no caso, explicou que o argumento utilizado pelo Ministério Público de Goiás foi baseado na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que autoriza a prisão preventiva em casos de penas superiores a 15 anos e em condenações pelo tribunal do júri.

Diante disso, os habeas corpus concedidos foram anulados, deixando a decisão sobre a prisão dos suspeitos nas mãos do Tribunal de Justiça de Goiás, que deverá declarar a constitucionalidade dessa parte do processo por maioria absoluta de seus membros ou ordenar a prisão dos réus.

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