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Juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 1ª Vara de Família e Sucessões de Jaraguá, foi poético ao proferir a decisão que reconheceu dupla paternidade

Em Jaraguá, juiz usa versos ao proferir sentença de paternidade

11/11/2019, às 09:34 · Por Pedro Lopes

Em Jaraguá, o juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 1ª Vara de Família e Sucessões, proferiu uma decisão em forma de versos. Em estrofes com palavras rimadas, o magistrado reconheceu a paternidade biológica e afetiva e determinou a inclusão dos nomes de dois pais na certidão de nascimento de uma criança.

O caso chegou à Justiça depois que um morador da cidade descobriu que não era o pai biológico da filha de sua ex-esposa. Diante da situação, tanto o pai biológico quanto o pai de criação manifestaram o desejo irrefutável na paternidade da menina. 

Para proferir a decisão, o magistrado ouviu a criança, que afirmou que gostava do seu novo pai e que "amava muito" o outro. O juiz, por sua vez, afirmou na sentença que "a fria análise laboratorial de DNA" não é capaz de traduzir os "vínculos tecidos em outras bases". 

Ainda de acordo com o juiz Liciomar Fernandes, para o reconhecimento de filiação pluriparental, basta verificar a presença do vínculo de filiação com mais de duas pessoas. 


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