Homofóbico pagará R$ 35 mil e terá que divulgar vídeo de conscientização em Goiás

24/04/2024, às 13:09 · Por Redação

Após firmar um acordo de não persecução penal (ANPP) com o Ministério Público de Goiás (MPGO), um investigado que praticou crime de homofobia terá que pagar R$ 35 mil a unidades de ensino da rede municipal de Goiás.

O crime foi cometido por meio de redes sociais na cidade goiana de Mossâmedes e, portanto, ele deverá destinar R$ 20 mil para o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Marques de Santana, R$ 5 mil para a Escola Municipal Tempo Integral Damiana da Cunha, R$ 5 mil para o Centro Municipal de Educação Infantil Tia Marlene e R$ 5 mil para a Escola Municipal Antônia Barbosa Alves.

O investigado também se comprometeu ainda no acordo a produzir um material audiovisual para reparação do dano, em que conscientizará a população local sobre os impactos da homofobia e a importância do respeito à diversidade. A medida leva em conta o fato de que ele desrespeitou a dignidade e os valores fundamentais e contribuiu para a criação de um ambiente hostil e perigoso para a população LGBTQIAPN+.

Sobre o crime, de acordo com a Promotoria de Justiça de Mossâmedes, o indivíduo em questão ridicularizou e menosprezou a dignidade de pessoas LGBTQIAPN+ em aplicativo de mensagem. Ele utilizou termos ofensivos, fazendo associação pejorativa a uma suposta falta de valor moral e social e a determinadas opiniões políticas.

Para denunciar casos de homofobia, ligue para os números 100 (Disque Direitos Humanos), WhatsApp (61) 99611-0100 ou 127 (MP de Goiás). As denúncias também podem ser feitas pela internet, pelo site www.mpgo.mp.br/denuncia.

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