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Goiânia, 10/06/24
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Tribunal Regional Eleitoral de Goiás julga improcedente pedido de cassação e mantém mandatos de Gustavo Gayer, Daniel Agrobom, Professor Alcides e Magda Mofatto (PRD)

TRE-GO decide a favor da chapa de deputados federais do PL após acusações de fraude

09/04/2024, às 10:55 · Por Redação

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) deliberou, nesta segunda-feira, 8, de forma unânime, pela improcedência do pedido de cassação da chapa de deputados federais do Partido Liberal (PL), acusada de fraude na cota de gênero em candidaturas femininas. Com essa decisão, permanecem nos cargos os deputados Gustavo Gayer, Daniel Agrobom, Professor Alcides e Magda Mofatto, atualmente no PRD.

A ação em questão unificou processos movidos pela federação Psol/Rede e por legendas como Republicanos, Patriota e Solidariedade, além da federação PT/PV/PcdoB. Ambos foram sob a relatoria da vice-presidente do TRE-GO, desembargadora Amélia Martins de Araújo.

Após o anúncio da decisão, os advogados de defesa, Dyogo Crosara e Leonardo Batista, celebraram o resultado. "Hoje o TRE-GO julgou improcedente a ação de investigação judicial que trata de suposta fraude à cota por gênero contra o PL e os deputados federais eleitos. Portanto, mantidos os mandatos", declarou Batista.

Na semana anterior, o Ministério Público Eleitoral já havia recomendado a improcedência da ação, argumentando que as evidências coletadas durante o processo não foram suficientes para confirmar a fraude na cota de gênero pelo PL.

O processo enfrentou dois adiamentos nas últimas semanas, o primeiro devido a um conflito de agenda de um advogado, levando ao adiamento para 1º de abril. No entanto, nessa data, a própria relatora solicitou mais tempo para revisão do processo, resultando na marcação do julgamento para esta segunda-feira.


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